MAISATIVO JUDICIAL

(7,14%) Casa, A.T. 200m², Centro Imóvel: uma parte ideal correspondente à 7,14% de uma data do terreno sob nº 09, do quarteirão 16, com medida de 20 metros de frente, por 50 metros da frente aos fundos (20X50), pertencente ao executado Manoel da Costa Braga, situado na Rua Evangelista Ventura de Lima, nº 486, bairro Centro, CEP 15460-000, Icém, matrícula 4435 do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Granada/SP. Descrição matrícula: IMÓVEL: `RUA EVANGELISTA VENTURA DE LIMA, 486 - PARTE DA DATA 09 - QUART. 16 - ICEM/SP. Uma data do terreno sob nº 09, do quarteirão nº 16,com a medida de 20,00 metros de frente, por 50,00 metros da frente aos fundos (20x50), sito à Rua Evangelista Ventura de Lima (antiga rua 1), na cidade de Icém/SP, nesta comarca, confrontando pela frente com a Rua Evangelista Ventura de Lima; pelo lado direito com herdeiros de Joaquim José Vieira; pelo lado esquerdo com João Ventura de lima e pelos fundos com Pedro José de Souza, existindo no imóvel uma casa residencial, construída de tijolos, coberta de telhas, contendo 3 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço nos fundos, com o nº 486, com a área construída de 98,20m².Av. 7 Cadastro Municipal - 020116004000Av. 8 Retificação O imóvel tem a área de 1.000m². Av. 9 numeração predial o imóvel da Rua Evangelista Ventura de Lima, atualmente possui o nº 440 Proprietários: RAQUEL DA COSTA BRAGA, MANOEL DA COSTA BRAGA, URBANO DA COSTA BRAGA e s/m MARIA JOSE DE OLIVEIRA BRAGA, OLEGARIO DA COSTA BRAGA e s/m LUCIA TEREZINHA PEREIRA BRAGA, JANDIRA DA COSTA BRAGA (INCAPAZ curadora PATRICIA BRAGA DE OLIVEIRA), LORIVALDO DA COSTA BRAGA, MARIA APARECIDA COSTA BRAGA Ônus: R.3 Penhora (7,14%): Execução Civil, Processo nº 813/06 (Processo 0002294-15.2006.8.26.0390), Oficio Judicial de Nova Granada/SP, movida por OSCAR ISSAMO UEHARO. R.4 Penhora (1,14%): Execução Civil, Processo nº 0002552-54.2008.8.26.0390, Vara Única de Nova Granada/SP, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. R.5 Penhora (7,14%): Imóvel penhorado nesses autos. Av.19-4.435 Disponibilidade em Percentual Procede-se a esta averbação "ex-officio", a fim de constar que de acordo com os registros constantes, tem os proprietários os seguintes percentuais: 01) Jandira da Costa Braga, incapaz, possuidora de 14,284% do imóvel (R.1/R.18) 02) Lorivaldo da Costa Braga casado com Edna Maria Soares Braga possuidor de 7,142% do imóvel (R.1); 03) Lorivaldo da Costa Braga, divorciado - possuidor de 7,142% do imóvel (R.18); 04) Maria Aparecida da Costa Braga, solteira possuidor de 14,284% do imóvel (R.1/R.18); 05) Manoel da Costa Braga, separado judicialmente - possuidor de 14,284% do imóvel (R.1/R.18); 06) Olegário da Costa Braga casado com Lucia Terezinha Pereira Braga - possuidor de 14,284% do imóvel (R.1/R.18); 07) Raquel da Costa Braga, casada com Antonio Cesar da Silva possuidora de 7,142% do imóvel (R.1); 08) Raquel da Costa Braga, divorciada possuidora de 7,142% do imóvel (R.18); e, 09) Urbano da Costa Braga casado com Maria Jose de Oliveira Braga possuidor de 14,284% do imóvel (R.1/R.18). Para tanto e após estudo e cálculos matemáticos, esta é a realidade da disponibilidade de cada proprietário do presente imóvel Débitos: Nada consta, conforme consulta realizada 24/06/2025, através do site da Prefeitura Municipal de Icém/SP. Valor da avaliação em 04/08/2020: R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em JUN/2025: R$ 19.482,03 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e três centavos) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MANOEL DA COSTA BRAGA, PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE CARLOS PRADO DA SILVA, DORILEIDE FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, BRENDA EDUARDA PRADO DOS SANTOS E BRENO CARLOS PRADO DOS SANTOS Manoel da Costa Braga, Vara Única da Comarca de Nova Granada/SP 1001891-09.2018.8.26.0390

Imóvel: uma parte ideal correspondente à 7,14% de uma data do terreno sob nº 09, do quarteirão 16, com medida de 20 metros de frente, por 50 metros da frente aos fundos (20X50), pertencente ao executado Manoel da Costa Braga, situado na Rua Evangelista Ventura de Lima, nº 486, bairro Centro, CEP 15460-000, Icém, matrícula 4435 do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Granada/SP. Descrição matrícula: IMÓVEL: `RUA EVANGELISTA VENTURA DE LIMA, 486 - PARTE DA DATA 09 - QUART. 16 - ICEM/SP. Uma data do terreno sob nº 09, do quarteirão nº 16,com a medida de 20,00 metros de frente, por 50,00 metros da frente aos fundos (20x50), sito à Rua Evangelista Ventura de Lima (antiga rua 1), na cidade de Icém/SP, nesta comarca, confrontando pela frente com a Rua Evangelista Ventura de Lima; pelo lado direito com herdeiros de Joaquim José Vieira; pelo lado esquerdo com João Ventura de lima e pelos fundos com Pedro José de Souza, existindo no imóvel uma casa residencial, construída de tijolos, coberta de telhas, contendo 3 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço nos fundos, com o nº 486, com a área construída de 98,20m².Av. 7 Cadastro Municipal - 020116004000Av. 8 Retificação O imóvel tem a área de 1.000m². Av. 9 numeração predial o imóvel da Rua Evangelista Ventura de Lima, atualmente possui o nº 440 Proprietários: RAQUEL DA COSTA BRAGA, MANOEL DA COSTA BRAGA, URBANO DA COSTA BRAGA e s/m MARIA JOSE DE OLIVEIRA BRAGA, OLEGARIO DA COSTA BRAGA e s/m LUCIA TEREZINHA PEREIRA BRAGA, JANDIRA DA COSTA BRAGA (INCAPAZ curadora PATRICIA BRAGA DE OLIVEIRA), LORIVALDO DA COSTA BRAGA, MARIA APARECIDA COSTA BRAGA Ônus: R.3 Penhora (7,14%): Execução Civil, Processo nº 813/06 (Processo 0002294-15.2006.8.26.0390), Oficio Judicial de Nova Granada/SP, movida por OSCAR ISSAMO UEHARO. R.4 Penhora (1,14%): Execução Civil, Processo nº 0002552-54.2008.8.26.0390, Vara Única de Nova Granada/SP, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. R.5 Penhora (7,14%): Imóvel penhorado nesses autos. Av.19-4.435 Disponibilidade em Percentual Procede-se a esta averbação "ex-officio", a fim de constar que de acordo com os registros constantes, tem os proprietários os seguintes percentuais: 01) Jandira da Costa Braga, incapaz, possuidora de 14,284% do imóvel (R.1/R.18) 02) Lorivaldo da Costa Braga casado com Edna Maria Soares Braga possuidor de 7,142% do imóvel (R.1); 03) Lorivaldo da Costa Braga, divorciado - possuidor de 7,142% do imóvel (R.18); 04) Maria Aparecida da Costa Braga, solteira possuidor de 14,284% do imóvel (R.1/R.18); 05) Manoel da Costa Braga, separado judicialmente - possuidor de 14,284% do imóvel (R.1/R.18); 06) Olegário da Costa Braga casado com Lucia Terezinha Pereira Braga - possuidor de 14,284% do imóvel (R.1/R.18); 07) Raquel da Costa Braga, casada com Antonio Cesar da Silva possuidora de 7,142% do imóvel (R.1); 08) Raquel da Costa Braga, divorciada possuidora de 7,142% do imóvel (R.18); e, 09) Urbano da Costa Braga casado com Maria Jose de Oliveira Braga possuidor de 14,284% do imóvel (R.1/R.18). Para tanto e após estudo e cálculos matemáticos, esta é a realidade da disponibilidade de cada proprietário do presente imóvel Débitos: Nada consta, conforme consulta realizada 24/06/2025, através do site da Prefeitura Municipal de Icém/SP. Valor da avaliação em 04/08/2020: R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em JUN/2025: R$ 19.482,03 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e três centavos)

(7,14%) Casa, A.T. 200m², Centro

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