MAISATIVO JUDICIAL

(1,5%) Terreno, A.T. 23.276m² 1,5% (um e meio por cento) parte ideal do executado Daniel Rodrigues Feitosa do bem(ns) abaixo descrito: Descrição da Matrícula nº 86.344 do CRI de Barretos/SP: UM TERRENO, desmembrado de área maior da Chácara São João, nesta cidade de Barretos, situada com frente para o prolongamento da Rua Paraguai, dentro do seguinte perímetro e confrontações: inicia-se no ponto localizado no alinhamento predial do prolongamento da Rua Paraguai, na divisa do imóvel da matrícula nº 86.343, de propriedade do Espólio de Oscar Francisco da Silva, distante 133,21m (cento e trinta e três metros e vinte e um centímetros), do cruzamento com a Avenida João Batista da Rocha. Deste ponto, segue confrontando com o referido alinhamento predial do prolongamento da Rua Paraguai por uma distância de 40,84m (quarenta metros e oitenta e quatro centímetros); daí, deflete à direita e segue por distância de 174,86m (cento e setenta e quatro metros e oitenta e seis centímetros); daí, deflete à esquerda e segue por distância de 78,65m (setenta e oito metros e sessenta e cinco centímetros), confrontando nesses dois últimos seguimentos com o imóvel da matrícula nº 86.267, de propriedade de Rizar Patrimonial Ltda. Deste ponto, deflete à direita e segue por distância total de 280,14m (duzentos e oitenta metros e catorze centímetros), confrontando com o imóvel da matrícula nº 23.553, de propriedade de Carlos Miziara; daí, deflete à direita e segue por distância de 62,70m (sessenta e dois metros e setenta centímetros), confrontando com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima; daí, deflete à direita e segue por distância total de 115,00m (cento e quinze metros), confrontando com o imóvel da matrícula nº 37.611, de propriedade de Bavep -- Barretos Veículos e Peças Ltda; daí, deflete à direita e segue por distância de 29,00m (vinte e nove metros), confrontando com o imóvel da matrícula nº 86.343, de propriedade do Espólio de Oscar Francisco da Silva. Deste ponto, deflete à esquerda e segue por 125,99m (cento e vinte e cinco metros e noventa e nove centímetros); daí, deflete à esquerda por distância de 85,79m (oitenta e cinco metros e setenta e nove centímetros); daí, deflete à direita e segue por distância de 214,01m (duzentos e catorze metros e um centímetro), até alcançar alinhamento predial do prolongamento da Rua Paraguai, confrontando nestes três últimos seguimentos com o imóvel da matrícula nº 86.343, de propriedade do Espólio de Oscar Francisco da Silva, até o ponto de partida, perfazendo a área de 23.276,08m² (vinte e três mil, duzentos e setenta e seis metros quadrados e oito centímetros quadrados). CADASTRO: 6.11.025.0700.01. Av.01 Transporte de indisponibilidade: Ação de Divisão e Demarcação, Processo 1007924-51.2017.8.26.0066 da 1ª VC de Barretos/SP, em cumprimento a determinação judicial, procedo esta averbação para constar que a INDISPONIBILIDADE reportadas na AV.1 da matrícula anterior nº 86.268 e na AV.2 da matrícula anterior nº 64.839, onera exclusivamente a parte ideal pertencente ao condômino DANIEL RODRIGUES FEITOZA.Avaliação, fls. 143: Avalio a parte penhorada em R$ 61.099,71 (sessenta e um mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos), considerando o valor de mercado total do imóvel de R$ 8.146.628,00 (R$ 350,00 o metro quadrado), sendo a parte do executado Daniel Rodrigues Feitosa R$ 4.073.314,00. Ônus: AV.02 Penhora: Execução Fiscal, Processo nº 0003819-53.2011.403.6138 da 1ª Vara Federal - 3ª Subseção Judiciária de Barretos/SP, movida pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL.AV.03, AV.04 e AV. 05 Penhora: Ação de Cumprimento de Sentença, Processo nº 0008121-91.2015.8.26.0066 da 2ª VC de Barretos/SP, movida por DARCI CRISTINO DE FIGUEIREDO.AV.6 Penhora e AV.09 Levantamento Parcial da Penhora: Ação de Execução Trabalhista, Processo nº 0011637-11.2021.5.15.0117 da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra/SP, movida por THIAGO ANTONIO JARDIM. AV.10 Penhora 1,50%: Parte ideal penhorada nestes autos.Débitos imobiliários: R$ 460.871,70 (IPTU 2021/2024) e R$ 66.173,43 (IPTU 2025), atualizados até 10/10/2025, conforme histórico financeiro apresentado pelo Município de Barretos/SP. *Não consta nos autos informações sobre outros débitos pendentes sobre o imóvel, tampouco foi possível a pesquisa, competindo ao interessado a busca dos mesmos.Valor da Avaliação em 31/10/2024: R$ 61.099,71 (sessenta e um mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Valor da avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do TJ/SP em OUT/2025: R$ 64.349,85 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) ROSA JUCELIA GONÇALVES FERREIRA DANIEL RODRIGUES FEITOZA NI VARA DO JECC DA COMARCA DE BARRETOS/SP 1009444-07.2021.8.26.0066

1,5% (um e meio por cento) parte ideal do executado Daniel Rodrigues Feitosa do bem(ns) abaixo descrito: Descrição da Matrícula nº 86.344 do CRI de Barretos/SP: UM TERRENO, desmembrado de área maior da Chácara São João, nesta cidade de Barretos, situada com frente para o prolongamento da Rua Paraguai, dentro do seguinte perímetro e confrontações: inicia-se no ponto localizado no alinhamento predial do prolongamento da Rua Paraguai, na divisa do imóvel da matrícula nº 86.343, de propriedade do Espólio de Oscar Francisco da Silva, distante 133,21m (cento e trinta e três metros e vinte e um centímetros), do cruzamento com a Avenida João Batista da Rocha. Deste ponto, segue confrontando com o referido alinhamento predial do prolongamento da Rua Paraguai por uma distância de 40,84m (quarenta metros e oitenta e quatro centímetros); daí, deflete à direita e segue por distância de 174,86m (cento e setenta e quatro metros e oitenta e seis centímetros); daí, deflete à esquerda e segue por distância de 78,65m (setenta e oito metros e sessenta e cinco centímetros), confrontando nesses dois últimos seguimentos com o imóvel da matrícula nº 86.267, de propriedade de Rizar Patrimonial Ltda. Deste ponto, deflete à direita e segue por distância total de 280,14m (duzentos e oitenta metros e catorze centímetros), confrontando com o imóvel da matrícula nº 23.553, de propriedade de Carlos Miziara; daí, deflete à direita e segue por distância de 62,70m (sessenta e dois metros e setenta centímetros), confrontando com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima; daí, deflete à direita e segue por distância total de 115,00m (cento e quinze metros), confrontando com o imóvel da matrícula nº 37.611, de propriedade de Bavep -- Barretos Veículos e Peças Ltda; daí, deflete à direita e segue por distância de 29,00m (vinte e nove metros), confrontando com o imóvel da matrícula nº 86.343, de propriedade do Espólio de Oscar Francisco da Silva. Deste ponto, deflete à esquerda e segue por 125,99m (cento e vinte e cinco metros e noventa e nove centímetros); daí, deflete à esquerda por distância de 85,79m (oitenta e cinco metros e setenta e nove centímetros); daí, deflete à direita e segue por distância de 214,01m (duzentos e catorze metros e um centímetro), até alcançar alinhamento predial do prolongamento da Rua Paraguai, confrontando nestes três últimos seguimentos com o imóvel da matrícula nº 86.343, de propriedade do Espólio de Oscar Francisco da Silva, até o ponto de partida, perfazendo a área de 23.276,08m² (vinte e três mil, duzentos e setenta e seis metros quadrados e oito centímetros quadrados). CADASTRO: 6.11.025.0700.01. Av.01 Transporte de indisponibilidade: Ação de Divisão e Demarcação, Processo 1007924-51.2017.8.26.0066 da 1ª VC de Barretos/SP, em cumprimento a determinação judicial, procedo esta averbação para constar que a INDISPONIBILIDADE reportadas na AV.1 da matrícula anterior nº 86.268 e na AV.2 da matrícula anterior nº 64.839, onera exclusivamente a parte ideal pertencente ao condômino DANIEL RODRIGUES FEITOZA.Avaliação, fls. 143: Avalio a parte penhorada em R$ 61.099,71 (sessenta e um mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos), considerando o valor de mercado total do imóvel de R$ 8.146.628,00 (R$ 350,00 o metro quadrado), sendo a parte do executado Daniel Rodrigues Feitosa R$ 4.073.314,00. Ônus: AV.02 Penhora: Execução Fiscal, Processo nº 0003819-53.2011.403.6138 da 1ª Vara Federal - 3ª Subseção Judiciária de Barretos/SP, movida pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL.AV.03, AV.04 e AV. 05 Penhora: Ação de Cumprimento de Sentença, Processo nº 0008121-91.2015.8.26.0066 da 2ª VC de Barretos/SP, movida por DARCI CRISTINO DE FIGUEIREDO.AV.6 Penhora e AV.09 Levantamento Parcial da Penhora: Ação de Execução Trabalhista, Processo nº 0011637-11.2021.5.15.0117 da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra/SP, movida por THIAGO ANTONIO JARDIM. AV.10 Penhora 1,50%: Parte ideal penhorada nestes autos.Débitos imobiliários: R$ 460.871,70 (IPTU 2021/2024) e R$ 66.173,43 (IPTU 2025), atualizados até 10/10/2025, conforme histórico financeiro apresentado pelo Município de Barretos/SP. *Não consta nos autos informações sobre outros débitos pendentes sobre o imóvel, tampouco foi possível a pesquisa, competindo ao interessado a busca dos mesmos.Valor da Avaliação em 31/10/2024: R$ 61.099,71 (sessenta e um mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Valor da avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do TJ/SP em OUT/2025: R$ 64.349,85 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

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