1ª Vara Judicial da Comarca de Mirassol/SP  

Lote 10, quadra C, A.T. 225m², Res. Ipiguá.Lote 15, quadra E, A.T. 225m², Res. Ipiguá.

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MAISATIVO JUDICIAL

Lote 15, quadra E, A.T. 225m², Res. Ipiguá. Um terreno constituído pelo lote 15 da quadra E, situado no loteamento denominado RESIDENCIAL IPIGUÁ, bairro da cidade de Ipiguá e comarca de São José do Rio Preto, Pela frente mede 10,00 metros e divide-se com a Rua Três; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 22,50 metros e divide-se com o lote 16; pelo lado esquerdo mede 22,50 metros e divide-se com o lote 14 e finalmente nos fundos mede 10,00 metros e divide-se com o sistema de Lazer nº 02, encerrando-se a área de 225,00 metros quadrados. Distante 42,36 metros do Sistema de Lazer nº 02. Código Nacional de Matrícula 111427.2.0154919-13. Sem benfeitorias. Matriculado na Prefeitura Municipal de Ipiguá sob nº 3218. Inscrito sob a Matrícula nº 154.919 do 1º CRI de São José do Rio Preto. ÔNUS E GRAVAMES:AV.1 PENHORA, nos Autos da Execução Fiscal, processo nº 1010200-05.2023.8.26.0512, movida por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO em face de MARCOS ANTONIO ROSA SANTOS, o imóvel objeto da presente matrícula foi penhorado para garantia da execução no valor de R$ 141.176,46 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto/SP. DÉBITOS MUNICIPAIS: Conforme pesquisa nos Órgãos competentes, há débitos de IPTU pendentes de pagamento, que perfazem o montante de R$4.648,66 atualizado em setembro 2025. VALOR DE AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fev/2025. MARCOS ANTONIO ROSA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA MIRASSOL II SPE LTDA Executado Homaile Mascarin do Vale (OAB 357243/SP) 1ª Vara Judicial da Comarca de Mirassol/SP 0001358-27.2022.8.26.0358

Um terreno constituído pelo lote 15 da quadra E, situado no loteamento denominado RESIDENCIAL IPIGUÁ, bairro da cidade de Ipiguá e comarca de São José do Rio Preto, Pela frente mede 10,00 metros e divide-se com a Rua Três; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 22,50 metros e divide-se com o lote 16; pelo lado esquerdo mede 22,50 metros e divide-se com o lote 14 e finalmente nos fundos mede 10,00 metros e divide-se com o sistema de Lazer nº 02, encerrando-se a área de 225,00 metros quadrados. Distante 42,36 metros do Sistema de Lazer nº 02. Código Nacional de Matrícula 111427.2.0154919-13. Sem benfeitorias. Matriculado na Prefeitura Municipal de Ipiguá sob nº 3218. Inscrito sob a Matrícula nº 154.919 do 1º CRI de São José do Rio Preto. ÔNUS E GRAVAMES:AV.1 PENHORA, nos Autos da Execução Fiscal, processo nº 1010200-05.2023.8.26.0512, movida por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO em face de MARCOS ANTONIO ROSA SANTOS, o imóvel objeto da presente matrícula foi penhorado para garantia da execução no valor de R$ 141.176,46 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto/SP. DÉBITOS MUNICIPAIS: Conforme pesquisa nos Órgãos competentes, há débitos de IPTU pendentes de pagamento, que perfazem o montante de R$4.648,66 atualizado em setembro 2025. VALOR DE AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fev/2025.

Características do Imóvel

Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

MAIS ATIVO JUDICIAL

Lote 10, quadra C, A.T. 225m², Res. Ipiguá. Um terreno constituído pelo lote 10 da quadra C, situado no loteamento denominado Residencial Ipiguá, situado na cidade e município de Ipiguá, desta comarca de São José do Rio Preto, que assim se descreve: Pela frente mede 10,00 metros e divide-se com a Rua Dois; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 22,50 metros e divide-se com o lote 09; pelo lado esquerdo mede 22,50 metros e divide-se com o lote 11 e finalmente nos fundos mede 10,00 metros e divide-se com o lote 21, encerrando-se a área de 225,00 metros quadrados. Distante 45,36 metros da esquina da Rua Cinco. Sem benfeitorias. Matriculado na Prefeitura Municipal de Ipiguá sob nº 3147. Inscrito sob a Matrícula nº 206.995 do 1º CRI de São José do Rio Preto. ÔNUS E GRAVAMES:AV.3/206.995 PENHORA, nos Autos desta Ação. AV.4/206.995 INDISPONIBILIDADE, nos Autos desta Ação. AV.5/206.995 INDISPONIBILIDADE, por comunicação da Central de Indisponibilidade, protocolo nº 202504.2216.03281578-TA-725, extraído do processo nº 0009652-30.2022.8.26.0056, de ordem do 10º Ofício Cível de São José do Rio Preto/SP, foi decretada a indisponibilidade de bens e/ou direitos de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADO IPIGUÁ - I SPE LTDA.Registrada no Livro de Registros de Indisponibilidades - LRI sob nº 14.828.São José do Rio Preto, 12 de junho de 2025. DÉBITOS MUNICIPAIS: Conforme pesquisa nos Órgãos competentes, há débitos de IPTU pendentes de pagamento, que perfazem o montante de R$4.648,66 atualizado em setembro de 2025. VALOR DE AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fev/2025. MARCOS ANTONIO ROSA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA MIRASSOL II SPE LTDA Executado Homaile Mascarin do Vale (OAB 357243/SP) 1ª Vara Judicial da Comarca de Mirassol/SP 0001358-27.2022.8.26.0358

Um terreno constituído pelo lote 10 da quadra C, situado no loteamento denominado Residencial Ipiguá, situado na cidade e município de Ipiguá, desta comarca de São José do Rio Preto, que assim se descreve: Pela frente mede 10,00 metros e divide-se com a Rua Dois; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 22,50 metros e divide-se com o lote 09; pelo lado esquerdo mede 22,50 metros e divide-se com o lote 11 e finalmente nos fundos mede 10,00 metros e divide-se com o lote 21, encerrando-se a área de 225,00 metros quadrados. Distante 45,36 metros da esquina da Rua Cinco. Sem benfeitorias. Matriculado na Prefeitura Municipal de Ipiguá sob nº 3147. Inscrito sob a Matrícula nº 206.995 do 1º CRI de São José do Rio Preto. ÔNUS E GRAVAMES:AV.3/206.995 PENHORA, nos Autos desta Ação. AV.4/206.995 INDISPONIBILIDADE, nos Autos desta Ação. AV.5/206.995 INDISPONIBILIDADE, por comunicação da Central de Indisponibilidade, protocolo nº 202504.2216.03281578-TA-725, extraído do processo nº 0009652-30.2022.8.26.0056, de ordem do 10º Ofício Cível de São José do Rio Preto/SP, foi decretada a indisponibilidade de bens e/ou direitos de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADO IPIGUÁ - I SPE LTDA.Registrada no Livro de Registros de Indisponibilidades - LRI sob nº 14.828.São José do Rio Preto, 12 de junho de 2025. DÉBITOS MUNICIPAIS: Conforme pesquisa nos Órgãos competentes, há débitos de IPTU pendentes de pagamento, que perfazem o montante de R$4.648,66 atualizado em setembro de 2025. VALOR DE AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fev/2025.

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1ª Vara Judicial da Comarca de Mirassol/SP . Lote 10, quadra C, A.T. 225m², Res. Ipiguá.Lote 15, quadra E, A.T. 225m², Res. Ipiguá.

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