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Adelane Pedrozo Ferreira

Lotes do Núcleo Industrial de Itabaiana Cidade:&nbsp;Itabaiana/SEEndereço:&nbsp;Lotes nº 11 e 12 da Quadra 02 do Núcleo Industrial de ItabaianaMatrícula:&nbsp;27.574Descrição:&nbsp;Imóvel registrado no Cartório de 1o Ofício da Comarca de Itabaiana, sob a matrícula 27.574, fls. 15.674, com as seguintes descrições:- No registro: UMA ÁREA DE TERRA, referente aos lotes no 11 e 12 da Quadra 02 do Núcleo Industrial de Itabaiana, medindo 2.100,00m2 (dois mil e cem metros quadrados), limitando-se ao NORTE, com o lote 29 da Quadra 2, lote 28 da Quadra 02 e ua 04; ao LESTE, com os lotes 28,29 e 10 da quadra 02; ao SUL, com o lote 10 da Quadra 02 e Rua 06; e ao OESTE, com as ruas 04 e 06, situada na Rua 04, Núcleo Industrial de Itabaiana, Sergipe. Desmembrado de uma porção maior.- Atual: O imóvel acima descrito, foi adquirido por VENDA E COMPRA COM CONDIÇÃO por São LUCAS CARPINTARIA E MARCENARIA, CNPJ 97.536.291/001-79, sobre o qual, em virtude de Execução na Justiça Comum, havia penhora no processo 201652100921 (Eletrônico) NÚMERO ÚNICO: 0005290-62.2016.8.25.0034, mas no qual foi determinado o levantamento da penhora por pagamento do valor devido (informações obtidas em consulta ao referido processo).O referido imóvel localiza-se no Distrito Industrial, situado às margens da BR 235, entre o Bairro Miguel Teles e o Povoado Carrilho; é a sede da empresa executada, contém em parte do terreno um galpão, cuja área construída é de 940 metros quadrados, e é cercado por muro em alvenaria, estando parcialmente caído ao oeste, tudo conforme fotografias anexas. Processo:&nbsp;0000435-20.2021.5.20.0013Exequente:&nbsp;MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOExecutado:&nbsp;S. LUCAS CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA. - ME E OUTROS (1)<h5>Observações do Lote</h5>Observação: A penhora, neste caso, recai sobre a expectativa de aquisição da propriedade e sobre a posse legítima&nbsp;atualmente exercida. Tais direitos são passíveis de avaliação e de alienação em hasta pública. O arrematante, ao adquirir os&nbsp;direitos do executado sobre o imóvel, sub-rogar-se-á integralmente na posição jurídica da promitente compradora. Issosignifica que ele assumirá o bem com todas as obrigações e limitações já existentes no contrato original, incluindo as regras&nbsp;de destinação para fins industriais, o atendimento ao retorno social e as cláusulas resolutivas em favor da CODISE. A&nbsp;execução não tem o poder de alterar as condições contratuais ou as regras estabelecidas pelo ente público. A função da&nbsp;execução é apenas transferir o direito limitado do devedor ao arrematante. [] Portanto, a constrição judicial deve ser&nbsp;mantida, recaindo sobre os direitos aquisitivos e possessórios vinculados à Matrícula no 27.574, pois estes integram o&nbsp;patrimônio atingível do devedor e possuem valor&nbsp;econômico, sendo a penhora sobre tais direitos mecanismo legítimo de efetividade da Justiça. (trecho da decisão de&nbsp;embargos à execução, transitada em julgado).Fotos: Id f2e6ef0LOCALIZAÇÃO DO BEM: Lotes nº 11 e 12 da Quadra 02 do Núcleo Industrial deItabaiana/SEDEPOSITÁRIO: Flutuoso Alves dos Santos (Id 4d170e9)AVALIAÇÃO: R$1.000.000,00LANCE MÍNIMO: R$600.000,00 (60% DA AVALIAÇÃO)&nbsp;<h5>Localização do Imóvel</h5>Endereço:&nbsp;Lotes nº 11 e 12 da Quadra 02 do Núcleo Industrial de Itabaiana - Núcleo IndustrialCidade:&nbsp;Itabaiana / SE VENDA DIRETA Edital da 58ª Hasta Pública Unificada

Cidade:&nbsp;Itabaiana/SEEndereço:&nbsp;Lotes nº 11 e 12 da Quadra 02 do Núcleo Industrial de ItabaianaMatrícula:&nbsp;27.574Descrição:&nbsp;Imóvel registrado no Cartório de 1o Ofício da Comarca de Itabaiana, sob a matrícula 27.574, fls. 15.674, com as seguintes descrições:- No registro: UMA ÁREA DE TERRA, referente aos lotes no 11 e 12 da Quadra 02 do Núcleo Industrial de Itabaiana, medindo 2.100,00m2 (dois mil e cem metros quadrados), limitando-se ao NORTE, com o lote 29 da Quadra 2, lote 28 da Quadra 02 e ua 04; ao LESTE, com os lotes 28,29 e 10 da quadra 02; ao SUL, com o lote 10 da Quadra 02 e Rua 06; e ao OESTE, com as ruas 04 e 06, situada na Rua 04, Núcleo Industrial de Itabaiana, Sergipe. Desmembrado de uma porção maior.- Atual: O imóvel acima descrito, foi adquirido por VENDA E COMPRA COM CONDIÇÃO por São LUCAS CARPINTARIA E MARCENARIA, CNPJ 97.536.291/001-79, sobre o qual, em virtude de Execução na Justiça Comum, havia penhora no processo 201652100921 (Eletrônico) NÚMERO ÚNICO: 0005290-62.2016.8.25.0034, mas no qual foi determinado o levantamento da penhora por pagamento do valor devido (informações obtidas em consulta ao referido processo).O referido imóvel localiza-se no Distrito Industrial, situado às margens da BR 235, entre o Bairro Miguel Teles e o Povoado Carrilho; é a sede da empresa executada, contém em parte do terreno um galpão, cuja área construída é de 940 metros quadrados, e é cercado por muro em alvenaria, estando parcialmente caído ao oeste, tudo conforme fotografias anexas. Processo:&nbsp;0000435-20.2021.5.20.0013Exequente:&nbsp;MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOExecutado:&nbsp;S. LUCAS CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA. - ME E OUTROS (1)<h5>Observações do Lote</h5>Observação: A penhora, neste caso, recai sobre a expectativa de aquisição da propriedade e sobre a posse legítima&nbsp;atualmente exercida. Tais direitos são passíveis de avaliação e de alienação em hasta pública. O arrematante, ao adquirir os&nbsp;direitos do executado sobre o imóvel, sub-rogar-se-á integralmente na posição jurídica da promitente compradora. Issosignifica que ele assumirá o bem com todas as obrigações e limitações já existentes no contrato original, incluindo as regras&nbsp;de destinação para fins industriais, o atendimento ao retorno social e as cláusulas resolutivas em favor da CODISE. A&nbsp;execução não tem o poder de alterar as condições contratuais ou as regras estabelecidas pelo ente público. A função da&nbsp;execução é apenas transferir o direito limitado do devedor ao arrematante. [] Portanto, a constrição judicial deve ser&nbsp;mantida, recaindo sobre os direitos aquisitivos e possessórios vinculados à Matrícula no 27.574, pois estes integram o&nbsp;patrimônio atingível do devedor e possuem valor&nbsp;econômico, sendo a penhora sobre tais direitos mecanismo legítimo de efetividade da Justiça. (trecho da decisão de&nbsp;embargos à execução, transitada em julgado).Fotos: Id f2e6ef0LOCALIZAÇÃO DO BEM: Lotes nº 11 e 12 da Quadra 02 do Núcleo Industrial deItabaiana/SEDEPOSITÁRIO: Flutuoso Alves dos Santos (Id 4d170e9)AVALIAÇÃO: R$1.000.000,00LANCE MÍNIMO: R$600.000,00 (60% DA AVALIAÇÃO)&nbsp;<h5>Localização do Imóvel</h5>Endereço:&nbsp;Lotes nº 11 e 12 da Quadra 02 do Núcleo Industrial de Itabaiana - Núcleo IndustrialCidade:&nbsp;Itabaiana / SE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO

ADELANE PEDROZO LEILÕES

IMÓVEL Povoado Areia Branca, Aracaju/SE, com área total de 6.567,97m² Cidade:&nbsp;Aracaju/SEEndereço:&nbsp;Rua 20Descrição:&nbsp;Um imóvel, com 32,38% situado no Povoado Areia Branca, Aracaju/SE, com área total de 6.567,97m², com as seguintes confrontações: ao Norte, com imóvel de José Rodrigues; ao Sul, com imóvel de José Antonio Nascimento e a Oeste com terreno de marinha, estrada do povoado. Processo:&nbsp;0001798-38.2013.5.20.0008Exequente:&nbsp;JACKSON DE ALMEIDA LIMAExecutado:&nbsp;CARVALHO GRÁFICA, EDITORA E PAPELARIA LTDA. - ME E OUTROS (2)<h5>Observações do Lote</h5>Com matrícula registrada sob o Nº&nbsp;64.497, R-03, Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, reavaliado no valor de&nbsp;R$2.800.000,00.Fotos: Id f08a1ce.LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua 20, no Povoado Areia Branca, Aracaju/SE.AVALIAÇÃO: R$2.800.000,00, em 04/11/2025.LANCE MÍNIMO: R$1.680.000,00 (60% DA AVALIAÇÃO).<h5>Localização do Imóvel</h5>Endereço:&nbsp;Rua 20 - Povoado Areia BrancaCidade:&nbsp;Aracaju / SE R. 20 - Santos DumontSantos Dumont, Aracaju - SE, 49085-000 https://goo.gl/maps/FzRjnu9SGD9a8MRy5 VENDA DIRETA Edital da 58ª Hasta Pública Unificada

Cidade:&nbsp;Aracaju/SEEndereço:&nbsp;Rua 20Descrição:&nbsp;Um imóvel, com 32,38% situado no Povoado Areia Branca, Aracaju/SE, com área total de 6.567,97m², com as seguintes confrontações: ao Norte, com imóvel de José Rodrigues; ao Sul, com imóvel de José Antonio Nascimento e a Oeste com terreno de marinha, estrada do povoado. Processo:&nbsp;0001798-38.2013.5.20.0008Exequente:&nbsp;JACKSON DE ALMEIDA LIMAExecutado:&nbsp;CARVALHO GRÁFICA, EDITORA E PAPELARIA LTDA. - ME E OUTROS (2)<h5>Observações do Lote</h5>Com matrícula registrada sob o Nº&nbsp;64.497, R-03, Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, reavaliado no valor de&nbsp;R$2.800.000,00.Fotos: Id f08a1ce.LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua 20, no Povoado Areia Branca, Aracaju/SE.AVALIAÇÃO: R$2.800.000,00, em 04/11/2025.LANCE MÍNIMO: R$1.680.000,00 (60% DA AVALIAÇÃO).<h5>Localização do Imóvel</h5>Endereço:&nbsp;Rua 20 - Povoado Areia BrancaCidade:&nbsp;Aracaju / SE R. 20 - Santos DumontSantos Dumont, Aracaju - SE, 49085-000 https://goo.gl/maps/FzRjnu9SGD9a8MRy5

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