1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL/SP  

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Juizado Especial Cível de União da Vitória/PR

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MAISATIVO JUDICIAL

Terreno, A.T. 2.200m², Centro Matrícula n. 55.957 do CRI de Jaboticabal: IMÓVEL: Um terreno denominado "02", situado na Rua Moraes de Barros, lado par, na cidade e município de Taiuva, comarca de Jaboticabal, tendo início a descrição deste perímetro no vértice 45B, distante 58,17 metros do cruzamento com a Rua Júlio Soares, situado na confrontação com o lote 1; daí, segue com rumo 74° 44' 24" NW, numa distância de 99,33 metros até o vértice 2A, confrontando pela direita do ponto 45B ao ponto 2A, inicialmente com o lote 1; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo 40° 39' 34" NE, numa distância de 7,346 metros, até o vértice 3; daí, deflete a direita e segue com rumo 51° 23' 51" NE, numa distância de 7,797 metros, até o vértice 4; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo 38° 43' 51" NE, numa distância de 8,634 metros, até o vértice 4A, confrontando pela direita do ponto 2A ao ponto 4A, com a Rua Moraes de Barros; daí, deflete a esquerda e segue com rumo 74° 44' 24" NW, numa distância de 117,57 metros, até o vértice 44A, confrontando pela direita do ponto 4A ao 44A, com a Área desmembrada da Chácara Mambelli - Gleba B (matrícula número 33.643), de propriedade de Sergio Luiz Antonino; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo de 03° 04' 45 SE, numa distância de 20,95 metros, até o vértice 45, confrontando pela direita do ponto 44A ao ponto 45, inicialmente com parte do lote 9, da quadra 2, da Rua Bráulio de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Maria (matricula número 45.250), de propriedade de Seraphim Dourado e Darcy Spina Dourado, e em seguida como lote 8, da quadra 2, da Rua Bráulio de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Maria (matricula número 45.249), de propriedade de Aparecido Donizete Keller, e finalmente com parte do lote 7 da quadra 2, da Rua Braulio de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Maria (matrícula número 45.248), de propriedade de Seraphim Dourado e Darcy Spina Dourado; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo 10° 18' 49'' SE numa distância de 1,07 metros, até o vértice 45B, confrontando pela direita do ponto 45 ao ponto 45B, com parte do lote 7, da quadra 2, da Rua Braulio de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Maria (matrícula número 45.248), de propriedade de Seraphim Dourado e Darcy Spina Dourado, chegando assim no início da descrição, encerrando uma área de 2.200,40 metros quadrados (dois mil e duzentos metros e quarenta centímetros quadrados). Cadastro Municipal número 5.250. Av. 1/55.957- "Area non Aedificandi". De conformidade com a planta e memorial descritivo, verifica-se que no imóvel desta matrícula existe uma "faixa non aedificandi" que tem início na confrontação com a Área desmembrada da Chácara Mambelli - Gleba B (matrícula número 33.643), de propriedade de Sergio Luiz Antonino, distante 2,38 metros do vértice 44A; onde mede 3,24 metros (três metros e vinte e quatro centímetros); do lado direito mede 21,24 metros (vinte e um metros e vinte e quatro centímetros), do lado esquerdo mede 21,24 metros (vinte e um metros e vinte e quatro centímetros), e finalmente na linha dos fundos mede 3,24 metros (três metros e vinte quatro centímetros), confrontando com a área non Aedificandi do lote 01 da Área desmembrada da Chácara Mambelli (matrícula número 55.957), perfazendo uma área de 68,81 metros quadrados (sessenta e oito metros e oitenta e um centímetros quadrados). Descrição do Laudo de Avaliação (fls. 739/767): Imóvel situado à Rua Moraes de Barros, Quadra 03, Lote 02, Bairro Centro, CEP: 14.720-000, Município Taiuva, Estado de São Paulo. Inscrito na Prefeitura Municipal, pelo Código Cadastrado sob nº 5.250 e no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaboticabal-SP, pela Matrícula nº 55.597. Edificação: O aludido terreno não possui nenhuma edificação, senão muros frontais, aos fundos e na lateral direita. Atualmente o imóvel (Terreno) é utilizado como pastagem, vez que sua camada vegetal superficial é revestida por grama. O imóvel possui topografia em declive de quem da rua olha para o imóvel, com um desnível de aproximadamente 9,00 metros do vértice 4A de confrontação com a via pública até o vértice 44A de confrontação com a Matrícula 45.240. Obs.: A matrícula n. 55.957 foi originada em virtude do desmembramento da matrícula n. 47.206.Ônus: Av.2 e Av.4 Penhora nestes autos. Av.3 Penhora: Execução Civil n. 0009972-43.2013.8.26.0291 movida por HSBC Bank Brasil AS - Banco Múltiplo (Autos extinto - art. 924, II, CPC, pendente de levantamento da penhora). Débitos: IPTU (fls. 918/919): R$ 6.463,09; Água e Esgoto (fls. 920/921): R$ 3.864,61; atualizados até 20/02/2025, conforme histórico financeiro apresentado pelo Município de Taiuva/SP.Não consta nos autos informações sobre débitos pendentes sobre o imóvel, tampouco foi possível a pesquisa, competindo ao interessado a busca dos mesmos. Valor da Avaliação em março/2024: R$ 524.000,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil reais).Valor da avaliação atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em JAN/2026: R$ 557.136,24 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) Peter Bellotti, Ana Cristina Dias Chaves José Mário Mambelli, Maria Marta de Oliveira Mambelli José Mário Mambelli Alberto Leite Ribeiro Filho 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL/SP 1001024-27.2015.8.26.0291

Matrícula n. 55.957 do CRI de Jaboticabal: IMÓVEL: Um terreno denominado "02", situado na Rua Moraes de Barros, lado par, na cidade e município de Taiuva, comarca de Jaboticabal, tendo início a descrição deste perímetro no vértice 45B, distante 58,17 metros do cruzamento com a Rua Júlio Soares, situado na confrontação com o lote 1; daí, segue com rumo 74° 44' 24" NW, numa distância de 99,33 metros até o vértice 2A, confrontando pela direita do ponto 45B ao ponto 2A, inicialmente com o lote 1; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo 40° 39' 34" NE, numa distância de 7,346 metros, até o vértice 3; daí, deflete a direita e segue com rumo 51° 23' 51" NE, numa distância de 7,797 metros, até o vértice 4; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo 38° 43' 51" NE, numa distância de 8,634 metros, até o vértice 4A, confrontando pela direita do ponto 2A ao ponto 4A, com a Rua Moraes de Barros; daí, deflete a esquerda e segue com rumo 74° 44' 24" NW, numa distância de 117,57 metros, até o vértice 44A, confrontando pela direita do ponto 4A ao 44A, com a Área desmembrada da Chácara Mambelli - Gleba B (matrícula número 33.643), de propriedade de Sergio Luiz Antonino; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo de 03° 04' 45 SE, numa distância de 20,95 metros, até o vértice 45, confrontando pela direita do ponto 44A ao ponto 45, inicialmente com parte do lote 9, da quadra 2, da Rua Bráulio de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Maria (matricula número 45.250), de propriedade de Seraphim Dourado e Darcy Spina Dourado, e em seguida como lote 8, da quadra 2, da Rua Bráulio de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Maria (matricula número 45.249), de propriedade de Aparecido Donizete Keller, e finalmente com parte do lote 7 da quadra 2, da Rua Braulio de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Maria (matrícula número 45.248), de propriedade de Seraphim Dourado e Darcy Spina Dourado; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo 10° 18' 49'' SE numa distância de 1,07 metros, até o vértice 45B, confrontando pela direita do ponto 45 ao ponto 45B, com parte do lote 7, da quadra 2, da Rua Braulio de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Maria (matrícula número 45.248), de propriedade de Seraphim Dourado e Darcy Spina Dourado, chegando assim no início da descrição, encerrando uma área de 2.200,40 metros quadrados (dois mil e duzentos metros e quarenta centímetros quadrados). Cadastro Municipal número 5.250. Av. 1/55.957- "Area non Aedificandi". De conformidade com a planta e memorial descritivo, verifica-se que no imóvel desta matrícula existe uma "faixa non aedificandi" que tem início na confrontação com a Área desmembrada da Chácara Mambelli - Gleba B (matrícula número 33.643), de propriedade de Sergio Luiz Antonino, distante 2,38 metros do vértice 44A; onde mede 3,24 metros (três metros e vinte e quatro centímetros); do lado direito mede 21,24 metros (vinte e um metros e vinte e quatro centímetros), do lado esquerdo mede 21,24 metros (vinte e um metros e vinte e quatro centímetros), e finalmente na linha dos fundos mede 3,24 metros (três metros e vinte quatro centímetros), confrontando com a área non Aedificandi do lote 01 da Área desmembrada da Chácara Mambelli (matrícula número 55.957), perfazendo uma área de 68,81 metros quadrados (sessenta e oito metros e oitenta e um centímetros quadrados). Descrição do Laudo de Avaliação (fls. 739/767): Imóvel situado à Rua Moraes de Barros, Quadra 03, Lote 02, Bairro Centro, CEP: 14.720-000, Município Taiuva, Estado de São Paulo. Inscrito na Prefeitura Municipal, pelo Código Cadastrado sob nº 5.250 e no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaboticabal-SP, pela Matrícula nº 55.597. Edificação: O aludido terreno não possui nenhuma edificação, senão muros frontais, aos fundos e na lateral direita. Atualmente o imóvel (Terreno) é utilizado como pastagem, vez que sua camada vegetal superficial é revestida por grama. O imóvel possui topografia em declive de quem da rua olha para o imóvel, com um desnível de aproximadamente 9,00 metros do vértice 4A de confrontação com a via pública até o vértice 44A de confrontação com a Matrícula 45.240. Obs.: A matrícula n. 55.957 foi originada em virtude do desmembramento da matrícula n. 47.206.Ônus: Av.2 e Av.4 Penhora nestes autos. Av.3 Penhora: Execução Civil n. 0009972-43.2013.8.26.0291 movida por HSBC Bank Brasil AS - Banco Múltiplo (Autos extinto - art. 924, II, CPC, pendente de levantamento da penhora). Débitos: IPTU (fls. 918/919): R$ 6.463,09; Água e Esgoto (fls. 920/921): R$ 3.864,61; atualizados até 20/02/2025, conforme histórico financeiro apresentado pelo Município de Taiuva/SP.Não consta nos autos informações sobre débitos pendentes sobre o imóvel, tampouco foi possível a pesquisa, competindo ao interessado a busca dos mesmos. Valor da Avaliação em março/2024: R$ 524.000,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil reais).Valor da avaliação atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em JAN/2026: R$ 557.136,24 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos)

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