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LOJA 305, SHOPPING SUMARÉ - SALVADOR/BA Bens: 01 (UMA) LOJA 305, SITUADA NO SHOPPING SUMAR&Eacute;, AV. TANCREDO NEVES, N&ordm;1506, SALVADOR, COM &Aacute;REA DE 83,90M&sup2;, MATR&Iacute;CULA N&ordm; 3.706H, INSCRI&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL N&ordm; 4700368. A LOJA 305 &Eacute; UNIDA &Agrave;S LOJAS 304 E 306 (ESTA N&Atilde;O PENHORADA)1, CONFORME CERTID&Atilde;O DE ID F033D09). AVALIADA EM R$461.450,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). N&Atilde;O EXISTE REGISTRO DE D&Iacute;VIDA CONDOMINIAL, CONFORME MANIFESTA&Ccedil;&Atilde;O DE ID 84DA6D1, DATADA DE 23/09/2021. IM&Oacute;VEIS REGISTRADOS SOB A MATR&Iacute;CULA N&ordm; 3.706, NO 6&ordm; OF&Iacute;CIO DO REGISTRO DE IM&Oacute;VEIS DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA. DATA DA PENHORA: 09/08/2010 (FL. 533) DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 14/10/2015 (ID 751830A, R-85 / R91). DATA DA CI&Ecirc;NCIA DA PENHORA: 09/08/2010 (FL. 533/V). DATA DA REAVALIA&Ccedil;&Atilde;O: 08/11/2021 (ID 2E342D4). 

OBSERVA&Ccedil;&Otilde;ES: 

1- OCUPA&Ccedil;&Atilde;O: EM MANIFESTA&Ccedil;&Atilde;O DE ID 84DA6D1, DATADA DE 23/09 /2021, O CONDOM&Iacute;NIO INFORMA QUE TODAS AS LOJAS EST&Atilde;O OPERANDO ATIVAMENTE, COM LOCAT&Aacute;RIOS, CUJOS NOMES N&Atilde;O PODE INFORMAR, J&Aacute; QUE N&Atilde;O PARTICIPA DAS TRATATIVAS DE LOCA&Ccedil;&Atilde;O. 

2- EM CERTID&Atilde;O DE ID F033D09, A OFICIALA DE JUSTI&Ccedil;A COMUNICA INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES PRESTADAS PELO COORDENADOR DE OPERA&Ccedil;&Otilde;ES DO SHOPPING, QUANTO &Agrave; EXIST&Ecirc;NCIA DE DIVERG&Ecirc;NCIA ENTRE A METRAGEM DAS LOJAS PENHORADAS (CONFORME CERTID&Atilde;O DE MATR&Iacute;CULA DE ID 751830A) E A QUE CONSTA DOS DOCUMENTOS DO SHOPPING. SEGUNDO ELE, A LOJA 201 TEM 138,25M&sup2;, A LOJA 217 TEM 180,57M&sup2;, A LOJA 301 TEM 248,46M&sup2;, AS LOJAS 302 E 303 EST&Atilde;O JUNTAS E TEM O TOTAL DE 69,24M&sup2;, E AS LOJAS 304, 305 E 306 (ESTA N&Atilde;O PENHORADA) EST&Atilde;O AGRUPADAS E TEM O TOTAL DE 158,00M&sup2;. 

3- AS ARREMATA&Ccedil;&Otilde;ES INDIVIDUALIZADAS DAS SALAS AGRUPADAS (302 /303 E 304/305) ACARRETAR&Atilde;O A CADA ARREMATANTE A RESPONSABILIDADE POR DESPESAS ADVINDAS DE EVENTUAL DESVINCULA&Ccedil;&Atilde;O ESTRUTURAL DAS REFERIDAS UNIDADES, A FIM DE QUE SE TORNEM INDEPENDENTES. 

4- CREDOR HIPOTEC&Aacute;RIO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (MANIFESTA&Ccedil;&Otilde;ES DE ID 398B43B E ID 2EAE7F0, DECIS&Atilde;O DE ID 9721F11) - LOJAS 302 E 304 (R22). 

5. CREDOR HIPOTEC&Aacute;RIO CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL (MANIFESTA&Ccedil;&Atilde;O DE ID 80B91E5) - LOJA 301 (R-26) 

6- AS D&Iacute;VIDAS PENDENTES DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, ANTERIORES &Agrave; DATA DA IMISS&Atilde;O DE POSSE, N&Atilde;O SER&Atilde;O TRANSFERIDAS AO ARREMATANTE, POR SE TRATAR DE AQUISI&Ccedil;&Atilde;O ORIGIN&Aacute;RIA, TODAVIA, O ARREMATANTE ARCAR&Aacute; COM DESPESAS DE OUTRAS OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES CIVIS REFERENTES &Agrave; COISA, TAIS COMO: ITBI E DESPESAS CARTOR&Aacute;RIAS PARA REGISTRO DA CARTA DE ARREMATA&Ccedil;&Atilde;O E CANCELAMENTO DE CONSTRI&Ccedil;&Otilde;ES (ART. 17, &sect;9&ordm;, DO PROVIMENTO CONJUNTO TRT5 GP/CR N&ordm; 1 DE 2020). 

INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NECESS&Aacute;RIAS PARA BENS IM&Oacute;VEIS:

1- DATA DE AUTUA&Ccedil;&Atilde;O DO PROCESSO: 26/02/2002.

2- DATA DA SENTEN&Ccedil;A: 13/11/2004 (FLS. 326). 

3- DATA DO TR&Acirc;NSITO EM JULGADO: 17/02/2006 (FLS. 368/V). 

4- PROPRIET&Aacute;RIOS DO IM&Oacute;VEL: SHOPPING CENTER SUMAR&Eacute; LTDA. (CNPJ 34.315.887/0001-29) 

AVALIA&Ccedil;&Atilde;O: R$461.450,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)&nbsp;

Localiza&ccedil;&atilde;o: SHOPPING SUMAR&Eacute; - AV. TANCREDO NEVES, N&ordm; 1506, SALVADOR &ndash; BA. JOSE RAYMUNDO ANSELMO DOS SANTOS CONSTRUTORA SUMARE LTDA E OUTROS (5) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ATOrd 0058400-32.2006.5.05.0034

Bens: 01 (UMA) LOJA 305, SITUADA NO SHOPPING SUMAR&Eacute;, AV. TANCREDO NEVES, N&ordm;1506, SALVADOR, COM &Aacute;REA DE 83,90M&sup2;, MATR&Iacute;CULA N&ordm; 3.706H, INSCRI&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL N&ordm; 4700368. A LOJA 305 &Eacute; UNIDA &Agrave;S LOJAS 304 E 306 (ESTA N&Atilde;O PENHORADA)1, CONFORME CERTID&Atilde;O DE ID F033D09). AVALIADA EM R$461.450,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). N&Atilde;O EXISTE REGISTRO DE D&Iacute;VIDA CONDOMINIAL, CONFORME MANIFESTA&Ccedil;&Atilde;O DE ID 84DA6D1, DATADA DE 23/09/2021. IM&Oacute;VEIS REGISTRADOS SOB A MATR&Iacute;CULA N&ordm; 3.706, NO 6&ordm; OF&Iacute;CIO DO REGISTRO DE IM&Oacute;VEIS DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA. DATA DA PENHORA: 09/08/2010 (FL. 533) DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 14/10/2015 (ID 751830A, R-85 / R91). DATA DA CI&Ecirc;NCIA DA PENHORA: 09/08/2010 (FL. 533/V). DATA DA REAVALIA&Ccedil;&Atilde;O: 08/11/2021 (ID 2E342D4). 

OBSERVA&Ccedil;&Otilde;ES: 

1- OCUPA&Ccedil;&Atilde;O: EM MANIFESTA&Ccedil;&Atilde;O DE ID 84DA6D1, DATADA DE 23/09 /2021, O CONDOM&Iacute;NIO INFORMA QUE TODAS AS LOJAS EST&Atilde;O OPERANDO ATIVAMENTE, COM LOCAT&Aacute;RIOS, CUJOS NOMES N&Atilde;O PODE INFORMAR, J&Aacute; QUE N&Atilde;O PARTICIPA DAS TRATATIVAS DE LOCA&Ccedil;&Atilde;O. 

2- EM CERTID&Atilde;O DE ID F033D09, A OFICIALA DE JUSTI&Ccedil;A COMUNICA INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES PRESTADAS PELO COORDENADOR DE OPERA&Ccedil;&Otilde;ES DO SHOPPING, QUANTO &Agrave; EXIST&Ecirc;NCIA DE DIVERG&Ecirc;NCIA ENTRE A METRAGEM DAS LOJAS PENHORADAS (CONFORME CERTID&Atilde;O DE MATR&Iacute;CULA DE ID 751830A) E A QUE CONSTA DOS DOCUMENTOS DO SHOPPING. SEGUNDO ELE, A LOJA 201 TEM 138,25M&sup2;, A LOJA 217 TEM 180,57M&sup2;, A LOJA 301 TEM 248,46M&sup2;, AS LOJAS 302 E 303 EST&Atilde;O JUNTAS E TEM O TOTAL DE 69,24M&sup2;, E AS LOJAS 304, 305 E 306 (ESTA N&Atilde;O PENHORADA) EST&Atilde;O AGRUPADAS E TEM O TOTAL DE 158,00M&sup2;. 

3- AS ARREMATA&Ccedil;&Otilde;ES INDIVIDUALIZADAS DAS SALAS AGRUPADAS (302 /303 E 304/305) ACARRETAR&Atilde;O A CADA ARREMATANTE A RESPONSABILIDADE POR DESPESAS ADVINDAS DE EVENTUAL DESVINCULA&Ccedil;&Atilde;O ESTRUTURAL DAS REFERIDAS UNIDADES, A FIM DE QUE SE TORNEM INDEPENDENTES. 

4- CREDOR HIPOTEC&Aacute;RIO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (MANIFESTA&Ccedil;&Otilde;ES DE ID 398B43B E ID 2EAE7F0, DECIS&Atilde;O DE ID 9721F11) - LOJAS 302 E 304 (R22). 

5. CREDOR HIPOTEC&Aacute;RIO CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL (MANIFESTA&Ccedil;&Atilde;O DE ID 80B91E5) - LOJA 301 (R-26) 

6- AS D&Iacute;VIDAS PENDENTES DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, ANTERIORES &Agrave; DATA DA IMISS&Atilde;O DE POSSE, N&Atilde;O SER&Atilde;O TRANSFERIDAS AO ARREMATANTE, POR SE TRATAR DE AQUISI&Ccedil;&Atilde;O ORIGIN&Aacute;RIA, TODAVIA, O ARREMATANTE ARCAR&Aacute; COM DESPESAS DE OUTRAS OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES CIVIS REFERENTES &Agrave; COISA, TAIS COMO: ITBI E DESPESAS CARTOR&Aacute;RIAS PARA REGISTRO DA CARTA DE ARREMATA&Ccedil;&Atilde;O E CANCELAMENTO DE CONSTRI&Ccedil;&Otilde;ES (ART. 17, &sect;9&ordm;, DO PROVIMENTO CONJUNTO TRT5 GP/CR N&ordm; 1 DE 2020). 

INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NECESS&Aacute;RIAS PARA BENS IM&Oacute;VEIS:

1- DATA DE AUTUA&Ccedil;&Atilde;O DO PROCESSO: 26/02/2002.

2- DATA DA SENTEN&Ccedil;A: 13/11/2004 (FLS. 326). 

3- DATA DO TR&Acirc;NSITO EM JULGADO: 17/02/2006 (FLS. 368/V). 

4- PROPRIET&Aacute;RIOS DO IM&Oacute;VEL: SHOPPING CENTER SUMAR&Eacute; LTDA. (CNPJ 34.315.887/0001-29) 

AVALIA&Ccedil;&Atilde;O: R$461.450,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)&nbsp;

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