APARTAMENTO EM ROCHA MIRANDA - Rua Faia, 396

Alexandro Leiloeiro

APARTAMENTO EM ROCHA MIRANDA - Rua Faia, 396 BEM PENHORADO Fls. 398 / AVALIADO FLS. 318: Imóvel localizado na Rua Faia, nº 396, fundos, apto 102, Rocha Miranda, Rio de Janeiro RJ. (IPTU C/ 231m²). Fls.: 374/376 - RGI MATRÍCULA: 214052 - CARTÓRIO: 8°. Fls.: 318 - IPTU INSCRIÇÃO: 0733912-0 CL: 024919. JUSTIFICATIVA: IMÓVEL AVALIADO EM R$ 194.986,75 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME BASE DE CÁLCULO DO ITBI, FLS. 318.&nbsp;Cientes os interessados que constam as seguintes informações na matrícula do imóvel:&nbsp;IMOVEL:&nbsp;RUA FAIA, Nº 396-FUNDOS. APT 102; e sua correspondente fração ideal de 2/7 do respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 13,50m de frente para a rua Faia, inclusive 3,50m de uma faixa localizada a sua esquerda, destinada a servidão de passagem para o lote 3, 19,00m aos fundos, 20,70m à direita e 22,00m à esquerda, confrontando à esquerda e fundos com a servidão que dá acesso as casas de vila construídas no lote 3 de Cecília Fernandes, à direita com o lote 2, de Cecília Fernandes. PROPRIETÁRIOS: EDSON RAMOS CHAVES, e sua mulher ARLETE SANTOS CHAVES, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, antes da vigência da Lei nº 6515/77, ele funcionário público estadual, ela do lar, residentes nesta cidade. TÍTULO AQUISITIVO: Lº 3-DB, fls. 102, sob o nº 88.469. FORMA DE AQUISIÇÃO: Havido por compra a Mario Pereira Rodrigues, e sua mulher Rosa Ibrahim Sayd Rodrigues, conforme Escritura de 22/04/1970, lavrada em notas do 23º Ofício desta cidade (Lº 1572, fls.15), registrada em 25/06/1970. Inscrito, no FRE nº 0.733912-0, CL 024919. AV-6-214052 - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE: Nos termos do requerimento de 17/07/2020, prenotado sob o nº 828250 em 29/07/2020, hoje arquivado, fica consolidada a propriedade na pessoa da credora/fiduciária KEIROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, qualificada no ato R-4, em razão do decurso do prazo sem a purgação da mora. TRANSMISSÃO: Guia nº 2324894 em 13/07/2020; base de cálculo R$216.652,13 (ITBI). AV-8-214052 - INDISPONIBILIDADE: Nos termos da Ordem de Indisponibilidade de 06/10/2021, extraída da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (protocolo nº 202110.0615.01852622-IA-000) em 26/10/2021, prenotada sob nº 851523 em 22/11/2021, hoje arquivada, fica averbado que de acordo com a emissão de ordem do STJ - Superior Tribunal de Justiça - RJ - Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro/RJ Capital RJ 14º Vara Cível (Processo nº 001), foi decretada a indisponibilidade dos bens de KEROCASA COPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ Nº 10.657.514/0001-78. R-9-214052 - TÍTULO PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Termo de Penhora expedido pelo Cartório da 1º Vara Cível Regional de Alcântara-São Gonçalo/RJ, extraído dos autos do Procedimento Comum - Dano Material - Cdc, Processo nº 0013345-68.2017.8.19.0087, prenotado sob o nº 858055 em 21/03/2022, hoje arquivado. VALOR: R$38.191,76 (base de cálculo) EXECUTADA: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657.514/0001-78, com sede nesta cidade. EXEQUENTE: BRUNO LOPES COSTA, brasileiro, solteiro, CI/DETRAN/RJ 21.205 432-4, CPF nº 119.382.707-89, residente em São Gonçalo/RJ.&nbsp;R-10-214052 - TÍTULO: PENHORA: FORMA DO TÍTULO: Nos termos do Ofício nº 759/2021/OF, expedido pelo 3º Juizado Especial Cível, de 25/11/2021, prenotado sob nº 852800 em 10/12/2021, acompanhado da Decisão de 17/11/2021 (Processo nº 0222097-46.2016.8.19.0001), hoje arquivados. VALOR: R$8.664,94 (base de cálculo) EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657.514/0001-78, com sede nesta cidade e outros; EXEQUENTE: ELIZEU BARBOSA, brasileiro, casado, CI nº 098972094, CPF nº 033.554.617-09, residente e domiciliado nesta cidade. R-11-214052 - TÍTULO PENHORA: FORMA DO TÍTULO. Nos termos do Ofício nº 764/2021/OF, expedido pelo 3º Juizado Especial Cível, de 06/12/2021, prenotado sob nº 854358 em 10/01/2022, acompanhado do Termo de Penhora de 03/12/2021 (Processo nº 0245887-54.2019.8.19 0001) e do Ofício nº 53/2022/OF de 28/04/2022, da Decisão de 01/12/2021, e da sentença de 19/11/2015, expedidos pela mesma Vara, hoje arquivados VALOR: R$52.273,32 (base de cálculo) EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL, LTDA, CNPJ nº 10 657 514/0001-78, com sede nesta cidade e outros; EXEQUENTE: MARCIA CASTRO DE SOUSA SANTOS. R-12-214052 - TÍTULO: PENHORA: FORMA DO TÍTULO. Nos termos do Ofício nº 1147/2021/OF, expedido pela 46º Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, de 15/12/2021, prenotado sob nº 853472 em 21/12/2021, acompanhado do Ofício nº 315/2022/OF de 02/05/2022 e Despacho de 29/04/2022 (Processo nº 0259311-76.2013.8.19.0001), hoje arquivados. VALOR: R$117.208,85 (base de cálculo). EXECUTADO: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA CNPJ Nº 10.657.514/0001-78, com sede nesta cidade. EXEQUENTE: JANDIRA WANDERLEY, CPF nº 981 614 827-72. R-13-214052 - TÍTULO: PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Certidão do termo de Penhora expedida pelo Cartório do 14º Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá/RJ, datada de 28/07/2022, Processo nº 0013278-12-2018.8.19 0203, prenotada sob o nº 869540 em 04/10/2022, acompanhada do Termo de Penhora datado de 31/05/2022, hoje arquivados VALOR: R$38.848,82 (base de cálculo). EXECUTADA: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657.514/0001-78. EXEQUENTE: UBIRAJARA SANTOS DE JESUS, CPF nº 310.091 405-82. R-14-214052 - TÍTULO PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Ofício nº 106/2022/OF de 02/08/2022, expedido pela 3º Vara Cível (Processo 0176927-46.2019.8.19 0001), prenotado sob o nº 866855 de 22/08/2022, acompanhado do Ofício nº 134/2022-OF datado de 27/09/2022 e do Termo de Penhora de 01/08/2022, hoje arquivados. VALOR: R$32.945,40 (base de cálculo). EXEQUENTE: NAIR SEBASTIANA DE CAMPOS DA SILVA. EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA E OUTROS. R-15-214052 - TÍTULO: PENHORA: FORMA DO TÍTULO: Nos termos do Ofício nº 12/2022/OF expedido pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ de 21/02/2022, prenotado sob nº 857425 em 10/03/2022, (Processo nº 0219925-63.2018.8.19.0001) acompanhado do Ofício nº 74/2022/OF de 16/08/2022, expedido pelo mesmo Juizado e do Termo da Penhora de 15/08/2022, hoje arquivados. VALOR: R$37.118,94 (base de cálculo). EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA E OUTROS. EXEQUENTE: NATHALIA INGRID GONÇALVES DOS SANTOS. R-16-214052- TÍTULO PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Certidão de Termo de Penhora expedido em 03/10/2022 pela 37º Vara Cível, Regional de Madureira/RJ prenotado sob o nº 870706 em 27/10/2022, extraído dos autos da ação de Procedimento Comum - Pagamento Indevido Repetição Indébito; Dano Material Outros, Processo 038295-49.2014.8.19.0001, hoje arquivados. VALOR: R$ 10.896,38 (base de cálculo) EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657.514/0001-78, nesta cidade EXEQUENTE: DOUGLAS SOARES GOUVEIA, CPF nº 141.416.917-55. R-17-214052 - TÍTULO PENHORA, FORMA DO TÍTULO: Ofício nº 108/2022/OF, expedido pelo Cartório do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da capital/RJ, Processo nº 0188884-49.2016.8.19.0001, nos autos da ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário Dano Moral- Outros/Indenização por Dano Moral, Dano Material, prenotado sob nº 866854 em 22/08/2022, acompanhado do Ofício nº 144/2022/OF de 01/11/2022, expedido pelo mesmo Juizado e do Termo da Penhora de 30/10/2022, hoje arquivados VALOR: R$44.360,59 (base de cálculo), EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA e outros. EXEQUENTES: 1) ROBERTO DA SILVA REIS, CPF nº 054.447.457-04; 2) VANESSA SANTANA DOS SANTOS, CPF nº 014.731.775-45. R-18-214052- TÍTULO: PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Certidão do Termo de Penhora expedido em 05/09/2022 pela 24º Vara Cível, da Comarca da Capital/RJ, prenotado sob nº 874606 em 18/01/2023, extraído dos autos da ação de Procedimento Comum Rescisão do Contrato e/ ou Devolução do Dinheiro/Responsabilidade do Fornecedor; Dano Moral outros, Processo nº 0275178-41.2015.8.19.0001, hoje arquivados VALOR: R$17.544,12 (base de cálculo). EXECUTADA: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657 514/0001-78 EXEQUENTES: 1) SONIA MARIA BERNARDES DOS SANTOS; 2) ROBSON BERNARDES DOS SANTOS ALVES; 3) EDSON BERNARDES DOS SANTOS ALVES. R-19-M-214052 - PENHORA: Pelo Ofício nº 4/2023/OF do Cartório do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ, expedido em 17/01/2023, extraído dos autos de Procedimento do Juizado Especial Civel/Fazendário - Dano Moral - Outros/ Indenização (processo nº 0061410 90 2019.8.19.0001), acompanhado auto do Termo de Penhora movida pelo RENAN DE PAIVA BARREIROS, em face de KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657 514/0001-78 e outros, foi imóvel desta matrícula penhorado para garantia da dívida no valor de R$12.975,34 (base de cálculo). (Prenotação nº876375 de 02/03/2023). AV - 20 - M - 214052 - INDISPONIBILIDE. Nos termos da Ordem de Indisponibilidade de 20/09/2022, extraída da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, Protocolo nº 202209.2010.02360211-IA-000 em 06/03/2003, fica averbado que de acordo com a emissão de ordem do Superior Tribunal de Justiça - TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Bangu/RJ - XXIX Juizado Especial Cível (Processo nº 204) foi decretada a indisponibilidade dos bens de KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657 514/0001-78. (Prenotação nº 876866 de 13/03/2023). R-21-M-214052 - PENHORA: Pelo Termo de Penhora do Cartório do 15º Juizado Especial Cível Regional de Madureira de 02/03/2023, acompanhado das Decisões de 29/04/2022 e 26/01/2023 extraído dos Autos da Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Abatimento proporcional do preço/R 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 0065175-69.2019.8.19.0001

BEM PENHORADO Fls. 398 / AVALIADO FLS. 318: Imóvel localizado na Rua Faia, nº 396, fundos, apto 102, Rocha Miranda, Rio de Janeiro RJ. (IPTU C/ 231m²). Fls.: 374/376 - RGI MATRÍCULA: 214052 - CARTÓRIO: 8°. Fls.: 318 - IPTU INSCRIÇÃO: 0733912-0 CL: 024919. JUSTIFICATIVA: IMÓVEL AVALIADO EM R$ 194.986,75 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME BASE DE CÁLCULO DO ITBI, FLS. 318.&nbsp;Cientes os interessados que constam as seguintes informações na matrícula do imóvel:&nbsp;IMOVEL:&nbsp;RUA FAIA, Nº 396-FUNDOS. APT 102; e sua correspondente fração ideal de 2/7 do respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 13,50m de frente para a rua Faia, inclusive 3,50m de uma faixa localizada a sua esquerda, destinada a servidão de passagem para o lote 3, 19,00m aos fundos, 20,70m à direita e 22,00m à esquerda, confrontando à esquerda e fundos com a servidão que dá acesso as casas de vila construídas no lote 3 de Cecília Fernandes, à direita com o lote 2, de Cecília Fernandes. PROPRIETÁRIOS: EDSON RAMOS CHAVES, e sua mulher ARLETE SANTOS CHAVES, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, antes da vigência da Lei nº 6515/77, ele funcionário público estadual, ela do lar, residentes nesta cidade. TÍTULO AQUISITIVO: Lº 3-DB, fls. 102, sob o nº 88.469. FORMA DE AQUISIÇÃO: Havido por compra a Mario Pereira Rodrigues, e sua mulher Rosa Ibrahim Sayd Rodrigues, conforme Escritura de 22/04/1970, lavrada em notas do 23º Ofício desta cidade (Lº 1572, fls.15), registrada em 25/06/1970. Inscrito, no FRE nº 0.733912-0, CL 024919. AV-6-214052 - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE: Nos termos do requerimento de 17/07/2020, prenotado sob o nº 828250 em 29/07/2020, hoje arquivado, fica consolidada a propriedade na pessoa da credora/fiduciária KEIROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, qualificada no ato R-4, em razão do decurso do prazo sem a purgação da mora. TRANSMISSÃO: Guia nº 2324894 em 13/07/2020; base de cálculo R$216.652,13 (ITBI). AV-8-214052 - INDISPONIBILIDADE: Nos termos da Ordem de Indisponibilidade de 06/10/2021, extraída da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (protocolo nº 202110.0615.01852622-IA-000) em 26/10/2021, prenotada sob nº 851523 em 22/11/2021, hoje arquivada, fica averbado que de acordo com a emissão de ordem do STJ - Superior Tribunal de Justiça - RJ - Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro/RJ Capital RJ 14º Vara Cível (Processo nº 001), foi decretada a indisponibilidade dos bens de KEROCASA COPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ Nº 10.657.514/0001-78. R-9-214052 - TÍTULO PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Termo de Penhora expedido pelo Cartório da 1º Vara Cível Regional de Alcântara-São Gonçalo/RJ, extraído dos autos do Procedimento Comum - Dano Material - Cdc, Processo nº 0013345-68.2017.8.19.0087, prenotado sob o nº 858055 em 21/03/2022, hoje arquivado. VALOR: R$38.191,76 (base de cálculo) EXECUTADA: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657.514/0001-78, com sede nesta cidade. EXEQUENTE: BRUNO LOPES COSTA, brasileiro, solteiro, CI/DETRAN/RJ 21.205 432-4, CPF nº 119.382.707-89, residente em São Gonçalo/RJ.&nbsp;R-10-214052 - TÍTULO: PENHORA: FORMA DO TÍTULO: Nos termos do Ofício nº 759/2021/OF, expedido pelo 3º Juizado Especial Cível, de 25/11/2021, prenotado sob nº 852800 em 10/12/2021, acompanhado da Decisão de 17/11/2021 (Processo nº 0222097-46.2016.8.19.0001), hoje arquivados. VALOR: R$8.664,94 (base de cálculo) EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657.514/0001-78, com sede nesta cidade e outros; EXEQUENTE: ELIZEU BARBOSA, brasileiro, casado, CI nº 098972094, CPF nº 033.554.617-09, residente e domiciliado nesta cidade. R-11-214052 - TÍTULO PENHORA: FORMA DO TÍTULO. Nos termos do Ofício nº 764/2021/OF, expedido pelo 3º Juizado Especial Cível, de 06/12/2021, prenotado sob nº 854358 em 10/01/2022, acompanhado do Termo de Penhora de 03/12/2021 (Processo nº 0245887-54.2019.8.19 0001) e do Ofício nº 53/2022/OF de 28/04/2022, da Decisão de 01/12/2021, e da sentença de 19/11/2015, expedidos pela mesma Vara, hoje arquivados VALOR: R$52.273,32 (base de cálculo) EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL, LTDA, CNPJ nº 10 657 514/0001-78, com sede nesta cidade e outros; EXEQUENTE: MARCIA CASTRO DE SOUSA SANTOS. R-12-214052 - TÍTULO: PENHORA: FORMA DO TÍTULO. Nos termos do Ofício nº 1147/2021/OF, expedido pela 46º Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, de 15/12/2021, prenotado sob nº 853472 em 21/12/2021, acompanhado do Ofício nº 315/2022/OF de 02/05/2022 e Despacho de 29/04/2022 (Processo nº 0259311-76.2013.8.19.0001), hoje arquivados. VALOR: R$117.208,85 (base de cálculo). EXECUTADO: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA CNPJ Nº 10.657.514/0001-78, com sede nesta cidade. EXEQUENTE: JANDIRA WANDERLEY, CPF nº 981 614 827-72. R-13-214052 - TÍTULO: PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Certidão do termo de Penhora expedida pelo Cartório do 14º Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá/RJ, datada de 28/07/2022, Processo nº 0013278-12-2018.8.19 0203, prenotada sob o nº 869540 em 04/10/2022, acompanhada do Termo de Penhora datado de 31/05/2022, hoje arquivados VALOR: R$38.848,82 (base de cálculo). EXECUTADA: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657.514/0001-78. EXEQUENTE: UBIRAJARA SANTOS DE JESUS, CPF nº 310.091 405-82. R-14-214052 - TÍTULO PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Ofício nº 106/2022/OF de 02/08/2022, expedido pela 3º Vara Cível (Processo 0176927-46.2019.8.19 0001), prenotado sob o nº 866855 de 22/08/2022, acompanhado do Ofício nº 134/2022-OF datado de 27/09/2022 e do Termo de Penhora de 01/08/2022, hoje arquivados. VALOR: R$32.945,40 (base de cálculo). EXEQUENTE: NAIR SEBASTIANA DE CAMPOS DA SILVA. EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA E OUTROS. R-15-214052 - TÍTULO: PENHORA: FORMA DO TÍTULO: Nos termos do Ofício nº 12/2022/OF expedido pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ de 21/02/2022, prenotado sob nº 857425 em 10/03/2022, (Processo nº 0219925-63.2018.8.19.0001) acompanhado do Ofício nº 74/2022/OF de 16/08/2022, expedido pelo mesmo Juizado e do Termo da Penhora de 15/08/2022, hoje arquivados. VALOR: R$37.118,94 (base de cálculo). EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA E OUTROS. EXEQUENTE: NATHALIA INGRID GONÇALVES DOS SANTOS. R-16-214052- TÍTULO PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Certidão de Termo de Penhora expedido em 03/10/2022 pela 37º Vara Cível, Regional de Madureira/RJ prenotado sob o nº 870706 em 27/10/2022, extraído dos autos da ação de Procedimento Comum - Pagamento Indevido Repetição Indébito; Dano Material Outros, Processo 038295-49.2014.8.19.0001, hoje arquivados. VALOR: R$ 10.896,38 (base de cálculo) EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657.514/0001-78, nesta cidade EXEQUENTE: DOUGLAS SOARES GOUVEIA, CPF nº 141.416.917-55. R-17-214052 - TÍTULO PENHORA, FORMA DO TÍTULO: Ofício nº 108/2022/OF, expedido pelo Cartório do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da capital/RJ, Processo nº 0188884-49.2016.8.19.0001, nos autos da ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário Dano Moral- Outros/Indenização por Dano Moral, Dano Material, prenotado sob nº 866854 em 22/08/2022, acompanhado do Ofício nº 144/2022/OF de 01/11/2022, expedido pelo mesmo Juizado e do Termo da Penhora de 30/10/2022, hoje arquivados VALOR: R$44.360,59 (base de cálculo), EXECUTADOS: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA e outros. EXEQUENTES: 1) ROBERTO DA SILVA REIS, CPF nº 054.447.457-04; 2) VANESSA SANTANA DOS SANTOS, CPF nº 014.731.775-45. R-18-214052- TÍTULO: PENHORA. FORMA DO TÍTULO: Certidão do Termo de Penhora expedido em 05/09/2022 pela 24º Vara Cível, da Comarca da Capital/RJ, prenotado sob nº 874606 em 18/01/2023, extraído dos autos da ação de Procedimento Comum Rescisão do Contrato e/ ou Devolução do Dinheiro/Responsabilidade do Fornecedor; Dano Moral outros, Processo nº 0275178-41.2015.8.19.0001, hoje arquivados VALOR: R$17.544,12 (base de cálculo). EXECUTADA: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657 514/0001-78 EXEQUENTES: 1) SONIA MARIA BERNARDES DOS SANTOS; 2) ROBSON BERNARDES DOS SANTOS ALVES; 3) EDSON BERNARDES DOS SANTOS ALVES. R-19-M-214052 - PENHORA: Pelo Ofício nº 4/2023/OF do Cartório do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ, expedido em 17/01/2023, extraído dos autos de Procedimento do Juizado Especial Civel/Fazendário - Dano Moral - Outros/ Indenização (processo nº 0061410 90 2019.8.19.0001), acompanhado auto do Termo de Penhora movida pelo RENAN DE PAIVA BARREIROS, em face de KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657 514/0001-78 e outros, foi imóvel desta matrícula penhorado para garantia da dívida no valor de R$12.975,34 (base de cálculo). (Prenotação nº876375 de 02/03/2023). AV - 20 - M - 214052 - INDISPONIBILIDE. Nos termos da Ordem de Indisponibilidade de 20/09/2022, extraída da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, Protocolo nº 202209.2010.02360211-IA-000 em 06/03/2003, fica averbado que de acordo com a emissão de ordem do Superior Tribunal de Justiça - TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Bangu/RJ - XXIX Juizado Especial Cível (Processo nº 204) foi decretada a indisponibilidade dos bens de KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.657 514/0001-78. (Prenotação nº 876866 de 13/03/2023). R-21-M-214052 - PENHORA: Pelo Termo de Penhora do Cartório do 15º Juizado Especial Cível Regional de Madureira de 02/03/2023, acompanhado das Decisões de 29/04/2022 e 26/01/2023 extraído dos Autos da Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Abatimento proporcional do preço/R

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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