2ª Vara Cível da Comarca de Campos do Jordão/SP  

MAISATIVO JUDICIAL

(20%) Imóvel Rural, A.T. 20% do imóvel matriculado sob n. 12.268, registrado no 2º Cartório de Registro de imóveis de Limeira/SP, referente a uma gleba de terras denominada "lote C", na Fazenda Santana, com área de total de 6 hectares, 12 ares e 26 centiares ou 2,53 alqueires em terra de 3ª qualidade com as seguintes confrontações: inicia-se junto a servidão o lote n. 12, segue com rumo de 4º N.E, com 294,00 metros, a seguir deflete à direita em divisa com a viúva Sebastiana Maria das Dores, com 576,00 metros, a seguir deflete à direita pela servidão até o ponto de partida em divisa com os lotes n, 8, 10 e 7, com 404,00 metros./fica instituída uma servidão de caminho a favor do lote n. 13. Descrição da Matrícula nº 12.268 do 2º CRI de Limeira/SP: IMÓVEL: Uma gleba de terras denominada "lote C", na Fazenda Santana, deste município, comarca e 2a. circunscrição, com a área total de 6 hectares, 12 ares e 26 centiares ou 2,53 alqueires em terras de 3a. qualidade, a qual assim se descreve e confronta: inicia junto a servidão e lote nº 12, segue com rumo de 4ºN.E., com 294,00 metros, a seguir deflete à direita, em divisa com a viúva Sebastiana Maria das Dores, com 576,00 metros, a seguir deflete à direita pela servidão até o ponto de partida em divisa com os lotes nºs. 8, 10 e 7, com 404,00 metros. Fica instituída uma servidão de caminho a favor do lote nº 13. Está cadastrada no INCRA sob nº 624.110.317.900-8; área total: 6,1ha; área utilizada: 0,0ha; área aproveitável: 6,1ha.; mod. fiscal: 10,0; nº mod. fiscais: 0,61; fração mínima de parcelamento: 6,1. Av.03 Atualização de Confrontações: O imóvel objeto da matrícula retro, possui atualmente as seguintes confrontações: Do ponto 01 ao ponto 03 confronta com a Estrada Municipal; do ponto 03 ao ponto 04, confronta com terras de propriedade de Domingos Vaz; do ponto 04 ao ponto 01, onde fecha o perímetro, confronta com Estância Eldorado. Av.05 Denominação: Imóvel objeto da matrícula retro atualmente denomina-se: Rancho JS. Av.09 Construção: Foi construído no imóvel objeto da matrícula retro, o seguinte: Sala de som c/ WC, cozinha, salão de jogos, festas c/ churrasqueira com a área de 166,49 m²; Piscina, quiosque com pia com a área de 135,84 m²; vestiário feminino e masculino saúna úmida com ducha, com a área de 112,20 m²; despensa e lavanderia circular com a área de 43,55 m²; residência tipo chalé (principal e varanda), com a área de 165,00 m²; residência do caseiro (ao lado do chalé), com a área de 48,29 m²; e, residência do caseiro (principal), com a área de 125,76m²; totalizando a área construída de 797,13 m². Laudo de Avaliação, fls. 1730-1785: 2.5.5. Terreno - O terreno do imóvel possui uma área de 57.000,00 m², divergindo no local com o que apresenta em matrícula 61.226,00m², para o laudo foi considerado a metragem constante no Car, e verificado em satélite está coerente com os 57.000,00m². tendo se formato irregular e a testada de aproximadamente 404m. 2.5.6. Construção - Trata-se de um imóvel onde possuem estruturas construídas independentes dentro do térreo da matrícula. O imóvel possui uma área estimada de 797,13 m² podendo haver divergências na medição, pois não foi possível acesso ao projeto do imóvel, utilizando o CUB/SP multiplicado pelo índice IBAPE e o fator de adequação ao obsoletismo e ao estado de conservação. Sendo o CUB/SP utilizado de abril de 2025 sem desoneração, no valor de 2.053,66/m². O índice do Ibape/SP utilizado foi o de casa médio, sendo utilizado 25 anos de idade aparente, sua conservação bom/regular. Ônus: R.25 Usufruto Vitalício 20% do imóvel: O doador José Luiz Soares, reservou para si o usufruto vitalício sobre 20% do imóvel desta matricula.Av.31 Penhora de 20% do imóvel: Execução Civil, Processo nº 1007426-37.2015.8.26.0320 da 4ª VC de Limeira/SP, Partes: GELSO LUIZ CIMA em face de MONICA MACHADO COSTA SOARES e RONALDO JOSÉ SOARES.Av.32 Penhora de 20% do imóvel: Parte ideal penhorada nestes autos.Av.33 Indisponibilidade: Processo nº 0271030207374 (0207374-10.2003.8.13.0271) da 2ª Vara Cível de Frutal/MG, foi decretada a indisponibilidade de bens do imóvel objeto desta matrícula, de Ronaldo José Soares e Márcio José Soares.Av.34 Indisponibilidade: Processo nº 0271030178534 (0178534-87.2003.8.13.0271) da 2ª Vara Cível de Frutal/MG, foi decretada a indisponibilidade de bens do imóvel objeto desta matrícula, de Ronaldo José Soares e Márcio José Soares.Av.35 Indisponibilidade: Processo nº 1024758-48.2018.8.26.0114 da 1ª Vara Cível de Campinas/SP, foi decretada a indisponibilidade de bens do imóvel objeto desta matrícula, de Cristiane Maria Soares Massutti.Av.36 Penhora de 2,68% do imóvel: Execução Civil, Processo nº 1007426-37.2015.8.26.0320 da 4ª VC de Limeira/SP, Partes: GELSO LUIZ CIMA em face de MONICA MACHADO COSTA SOARES E RONALDO JOSÉ SOARES.Av.37 Indisponibilidade: Processo nº 0017400-44.2006.5.05.0651 da Vara do Trabalho da Lapa/BA, foi decretada a indisponibilidade de bens do imóvel objeto desta matrícula, de Márcio José Soares. Por se tratar de informação confidencial, o INCRA só fornece informações a respeito do ITR pessoalmente ao contribuinte, e cumpre apenas ao interessado a busca de eventuais débitos pendentes de pagamento. Valor da Avaliação em 23/05/2025: R$ 2.609.600,00 (dois milhões, seiscentos e nove mil e seiscentos reais).Valor da avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do TJ/SP em AGO/2025: R$ 2.634.469,07 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e sete centavos) Condominio Quatre Saisons Residence Marcio Jose Soares Executado Maria de Lourdes Bonilha M de Siqueira, Eglon Jorge Martins de Siqueira 2ª Vara Cível da Comarca de Campos do Jordão/SP 0001605-27.2000.8.26.0116

20% do imóvel matriculado sob n. 12.268, registrado no 2º Cartório de Registro de imóveis de Limeira/SP, referente a uma gleba de terras denominada "lote C", na Fazenda Santana, com área de total de 6 hectares, 12 ares e 26 centiares ou 2,53 alqueires em terra de 3ª qualidade com as seguintes confrontações: inicia-se junto a servidão o lote n. 12, segue com rumo de 4º N.E, com 294,00 metros, a seguir deflete à direita em divisa com a viúva Sebastiana Maria das Dores, com 576,00 metros, a seguir deflete à direita pela servidão até o ponto de partida em divisa com os lotes n, 8, 10 e 7, com 404,00 metros./fica instituída uma servidão de caminho a favor do lote n. 13. Descrição da Matrícula nº 12.268 do 2º CRI de Limeira/SP: IMÓVEL: Uma gleba de terras denominada "lote C", na Fazenda Santana, deste município, comarca e 2a. circunscrição, com a área total de 6 hectares, 12 ares e 26 centiares ou 2,53 alqueires em terras de 3a. qualidade, a qual assim se descreve e confronta: inicia junto a servidão e lote nº 12, segue com rumo de 4ºN.E., com 294,00 metros, a seguir deflete à direita, em divisa com a viúva Sebastiana Maria das Dores, com 576,00 metros, a seguir deflete à direita pela servidão até o ponto de partida em divisa com os lotes nºs. 8, 10 e 7, com 404,00 metros. Fica instituída uma servidão de caminho a favor do lote nº 13. Está cadastrada no INCRA sob nº 624.110.317.900-8; área total: 6,1ha; área utilizada: 0,0ha; área aproveitável: 6,1ha.; mod. fiscal: 10,0; nº mod. fiscais: 0,61; fração mínima de parcelamento: 6,1. Av.03 Atualização de Confrontações: O imóvel objeto da matrícula retro, possui atualmente as seguintes confrontações: Do ponto 01 ao ponto 03 confronta com a Estrada Municipal; do ponto 03 ao ponto 04, confronta com terras de propriedade de Domingos Vaz; do ponto 04 ao ponto 01, onde fecha o perímetro, confronta com Estância Eldorado. Av.05 Denominação: Imóvel objeto da matrícula retro atualmente denomina-se: Rancho JS. Av.09 Construção: Foi construído no imóvel objeto da matrícula retro, o seguinte: Sala de som c/ WC, cozinha, salão de jogos, festas c/ churrasqueira com a área de 166,49 m²; Piscina, quiosque com pia com a área de 135,84 m²; vestiário feminino e masculino saúna úmida com ducha, com a área de 112,20 m²; despensa e lavanderia circular com a área de 43,55 m²; residência tipo chalé (principal e varanda), com a área de 165,00 m²; residência do caseiro (ao lado do chalé), com a área de 48,29 m²; e, residência do caseiro (principal), com a área de 125,76m²; totalizando a área construída de 797,13 m². Laudo de Avaliação, fls. 1730-1785: 2.5.5. Terreno - O terreno do imóvel possui uma área de 57.000,00 m², divergindo no local com o que apresenta em matrícula 61.226,00m², para o laudo foi considerado a metragem constante no Car, e verificado em satélite está coerente com os 57.000,00m². tendo se formato irregular e a testada de aproximadamente 404m. 2.5.6. Construção - Trata-se de um imóvel onde possuem estruturas construídas independentes dentro do térreo da matrícula. O imóvel possui uma área estimada de 797,13 m² podendo haver divergências na medição, pois não foi possível acesso ao projeto do imóvel, utilizando o CUB/SP multiplicado pelo índice IBAPE e o fator de adequação ao obsoletismo e ao estado de conservação. Sendo o CUB/SP utilizado de abril de 2025 sem desoneração, no valor de 2.053,66/m². O índice do Ibape/SP utilizado foi o de casa médio, sendo utilizado 25 anos de idade aparente, sua conservação bom/regular. Ônus: R.25 Usufruto Vitalício 20% do imóvel: O doador José Luiz Soares, reservou para si o usufruto vitalício sobre 20% do imóvel desta matricula.Av.31 Penhora de 20% do imóvel: Execução Civil, Processo nº 1007426-37.2015.8.26.0320 da 4ª VC de Limeira/SP, Partes: GELSO LUIZ CIMA em face de MONICA MACHADO COSTA SOARES e RONALDO JOSÉ SOARES.Av.32 Penhora de 20% do imóvel: Parte ideal penhorada nestes autos.Av.33 Indisponibilidade: Processo nº 0271030207374 (0207374-10.2003.8.13.0271) da 2ª Vara Cível de Frutal/MG, foi decretada a indisponibilidade de bens do imóvel objeto desta matrícula, de Ronaldo José Soares e Márcio José Soares.Av.34 Indisponibilidade: Processo nº 0271030178534 (0178534-87.2003.8.13.0271) da 2ª Vara Cível de Frutal/MG, foi decretada a indisponibilidade de bens do imóvel objeto desta matrícula, de Ronaldo José Soares e Márcio José Soares.Av.35 Indisponibilidade: Processo nº 1024758-48.2018.8.26.0114 da 1ª Vara Cível de Campinas/SP, foi decretada a indisponibilidade de bens do imóvel objeto desta matrícula, de Cristiane Maria Soares Massutti.Av.36 Penhora de 2,68% do imóvel: Execução Civil, Processo nº 1007426-37.2015.8.26.0320 da 4ª VC de Limeira/SP, Partes: GELSO LUIZ CIMA em face de MONICA MACHADO COSTA SOARES E RONALDO JOSÉ SOARES.Av.37 Indisponibilidade: Processo nº 0017400-44.2006.5.05.0651 da Vara do Trabalho da Lapa/BA, foi decretada a indisponibilidade de bens do imóvel objeto desta matrícula, de Márcio José Soares. Por se tratar de informação confidencial, o INCRA só fornece informações a respeito do ITR pessoalmente ao contribuinte, e cumpre apenas ao interessado a busca de eventuais débitos pendentes de pagamento. Valor da Avaliação em 23/05/2025: R$ 2.609.600,00 (dois milhões, seiscentos e nove mil e seiscentos reais).Valor da avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do TJ/SP em AGO/2025: R$ 2.634.469,07 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e sete centavos)

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