Vara Única de São Sebastião da Grama/SP 2

MAISATIVO JUDICIAL

(1/12) Casa, A.T. 235m², 2 dorms Da parte ideal de 1/12 do seguinte imóvel: 1) De acordo com a Certidão da Matricula do Imóvel n. 31.030, livro 02, do CRI de S ao José do Rio Pardo: UM TERRENO, sem benfeitorias, identificado com o número "2", formado por parte do lote caracterizado como "A-3", que foi formado por fração do identificado com a letra "A", que, por sua vez, foi constituído por parte de um outro sem qualquer característica especial, situado com frente para a Rua Minas Gerais, na cidade de S ã o Sebastião da Grama, nesta circunscrição e comarca de São José do Rio Pardo, com a área de 235,41 metros quadrados, ou seja, medindo 13,30 metros de frente, igual medida nos fundos; por 17,70 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando pela frente com a referida via pública; pelo !ado direito, com o lote identificado com o número "1", que foi formado pela outra parte do caracterizado com "A-3", acima descrito, de propriedade de José Trevizan Neto; pelo lado esquerdo, com o lote identificado como "A-2", também formado por parte do caracterizado com a letra "A", acima descrito, de propriedade de José Trevizan Neto; e, pelos fundos, com Benedito Costa. CADASTRO MUNICIPAL: 01.01.989.0195.001. 
 
De acordo com informações obtidas na prefeitura e no local: No referido imóvel há uma casa, que recebeu o n° 304, com dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e urna lavanderia. 
 
Débitos: IPTU 2023: R$ 270,45, conforme consulta realizada em 15/06/2023, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do e-mail tributacao@ssgrama.sp.gov.br. 
 
Observação: 
1-) Não há registro da construção na matrícula do imóvel, competindo ao arrematante a eventual necessidade de regularização. 
2-) Consta ajuizado Embargos de Terceiro (Processo 1001006-46.2019.8.26.0588), em grau de recurso pendente de julgamento. 
3-) Agravo de Instrumento - Processo 5015136-24.2023.4.03.0000, no TRF-3, pendente de julgamento. 
 
Valor da avaliação total em 23/02/2019: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
Valor do percentual penhorado (1/12): R$ 8.333,00 (oito mil e trezentos e trinta e três reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do TJ/SP em JUN/2023: R$ 10.972,88 (dez mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). 
 
Depositário: Sebastião Luis Trevisan 
 
Local do bem: Rua Minas Gerais, 304, São Sebastião da Grama/SP Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO Sebastiao Luis Trevisan Sebastião Luis Trevisan Vara Única de São Sebastião da Grama/SP 0000301-32.2000.8.26.0588

Da parte ideal de 1/12 do seguinte imóvel: 1) De acordo com a Certidão da Matricula do Imóvel n. 31.030, livro 02, do CRI de S ao José do Rio Pardo: UM TERRENO, sem benfeitorias, identificado com o número "2", formado por parte do lote caracterizado como "A-3", que foi formado por fração do identificado com a letra "A", que, por sua vez, foi constituído por parte de um outro sem qualquer característica especial, situado com frente para a Rua Minas Gerais, na cidade de S ã o Sebastião da Grama, nesta circunscrição e comarca de São José do Rio Pardo, com a área de 235,41 metros quadrados, ou seja, medindo 13,30 metros de frente, igual medida nos fundos; por 17,70 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando pela frente com a referida via pública; pelo !ado direito, com o lote identificado com o número "1", que foi formado pela outra parte do caracterizado com "A-3", acima descrito, de propriedade de José Trevizan Neto; pelo lado esquerdo, com o lote identificado como "A-2", também formado por parte do caracterizado com a letra "A", acima descrito, de propriedade de José Trevizan Neto; e, pelos fundos, com Benedito Costa. CADASTRO MUNICIPAL: 01.01.989.0195.001. 
 
De acordo com informações obtidas na prefeitura e no local: No referido imóvel há uma casa, que recebeu o n° 304, com dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e urna lavanderia. 
 
Débitos: IPTU 2023: R$ 270,45, conforme consulta realizada em 15/06/2023, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do e-mail tributacao@ssgrama.sp.gov.br. 
 
Observação: 
1-) Não há registro da construção na matrícula do imóvel, competindo ao arrematante a eventual necessidade de regularização. 
2-) Consta ajuizado Embargos de Terceiro (Processo 1001006-46.2019.8.26.0588), em grau de recurso pendente de julgamento. 
3-) Agravo de Instrumento - Processo 5015136-24.2023.4.03.0000, no TRF-3, pendente de julgamento. 
 
Valor da avaliação total em 23/02/2019: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
Valor do percentual penhorado (1/12): R$ 8.333,00 (oito mil e trezentos e trinta e três reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do TJ/SP em JUN/2023: R$ 10.972,88 (dez mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). 
 
Depositário: Sebastião Luis Trevisan 
 
Local do bem: Rua Minas Gerais, 304, São Sebastião da Grama/SP

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