1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna

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Nordeste Leilões

Imóvel Rural São José - Camamu BA 1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): a) Um imóvel rural denominado ¿São José¿, situado na Zona do Arraial, Município de Camamu-BA, com área de 112 hectares e 54 ares. Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Camamu-BA sob a matrícula nº 1.329, datada de 26/08/1983, Livro Registro Geral 02-D, fls. 61. (BEM INDIVISÍVEL)2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 29/12/2021.4. LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 1.7. DEPOSITÁRIO(A): José Alves de Araújo, com endereço na Fazenda Alto Formoso, Região do Rio Braço, Camamu-BA, ou na Rua Dom Pedro II, n. 253, Casa, Centro, Itapitanga-BA.8. ÔNUS: a) Aditivo de re-ratificação à Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº 89/00002-1, emitida em 18/08/1989, cujo credor era o Banco do Brasil S.A. Hipoteca cedular de 3º grau. A referida operação de crédito foi transferida à União com base na Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001. b) Aditivo de re-ratificação à Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº 88/00034-6, emitida em 09/02/1988, cujo credor era o Banco do Brasil S.A. Hipoteca cedular de 2º grau. A referida operação de crédito foi transferida à União com base na Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001. c) Aditivo de re-ratificação à Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº 89/00039-3, emitida em 25/05/1987, cujo credor era o Banco do Brasil S.A. Hipoteca cedular de 1º grau. A referida operação de crédito foi transferida à União com base na Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001. d) Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº 96/70053-X, emitida em 08/07/1996, cujo credor era o Banco do Brasil S.A. Hipoteca cedular de 4º grau. A referida operação de crédito foi transferida à União com base na Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001. e) Execução por título extrajudicial nº 2010.33.11.000245-1 ajuizada pela União Federal na Justiça Federal em Itabuna-BA, fundada no Acórdão nº 1912/2009-TCU-1ª Câmara, distribuída em 11/03/2010, autuada em 15/03/2010. f) Mandado de penhora, avaliação e registro expedido nos autos nº 0000931- 19.2010.8.05.0040 - Carta Precatória 237/2010 extraída da Execução por título extrajudicial nº 2006.33.08.003896-6, ajuizada pela União Federal na Justiça Federal em Jequié-BA. g) Execução por título extrajudicial nº 3716- 11.2012.4.01.3311 ajuizada em 20/08/2012 pela União Federal na Justiça Federal em Itabuna-BA, fundada no Acórdão nº 299/2011-TCU-2ª Câmara, processo TC nº 015.653-2003-1 do Tribunal de Contas da União. h) Ofício nº 283/2013- SEPOD/CÍVEL, por meio do qual foi autorizada a indisponibilidade de bens do executado José Alves de Araújo, referente ao Processo nº 2006.33.11.001684-6, Cumprimento de Sentença, Exequente: Ministério Público Federal; i) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301177-97.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal. j) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301017-72.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal. k) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0300965- 42.2015.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cujo exequente é o Ministério Público Federal (processo principal da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA). l) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0301018- 57.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal (processo principal da Justiça Federal de Itabuna-BA). m) Registro nº 22-1329, de 15/03/2016, referente a uma penhora realizada em 10/03/2015, em cumprimento a mandado do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, porém não há informação sobre o exequente e o n FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JOSE ALVES DE ARAUJO Imóveis, Veículos e Bens Diversos 0001492- 13.2006.4.01.3311

1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): a) Um imóvel rural denominado ¿São José¿, situado na Zona do Arraial, Município de Camamu-BA, com área de 112 hectares e 54 ares. Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Camamu-BA sob a matrícula nº 1.329, datada de 26/08/1983, Livro Registro Geral 02-D, fls. 61. (BEM INDIVISÍVEL)2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 29/12/2021.4. LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 1.7. DEPOSITÁRIO(A): José Alves de Araújo, com endereço na Fazenda Alto Formoso, Região do Rio Braço, Camamu-BA, ou na Rua Dom Pedro II, n. 253, Casa, Centro, Itapitanga-BA.8. ÔNUS: a) Aditivo de re-ratificação à Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº 89/00002-1, emitida em 18/08/1989, cujo credor era o Banco do Brasil S.A. Hipoteca cedular de 3º grau. A referida operação de crédito foi transferida à União com base na Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001. b) Aditivo de re-ratificação à Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº 88/00034-6, emitida em 09/02/1988, cujo credor era o Banco do Brasil S.A. Hipoteca cedular de 2º grau. A referida operação de crédito foi transferida à União com base na Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001. c) Aditivo de re-ratificação à Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº 89/00039-3, emitida em 25/05/1987, cujo credor era o Banco do Brasil S.A. Hipoteca cedular de 1º grau. A referida operação de crédito foi transferida à União com base na Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001. d) Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº 96/70053-X, emitida em 08/07/1996, cujo credor era o Banco do Brasil S.A. Hipoteca cedular de 4º grau. A referida operação de crédito foi transferida à União com base na Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001. e) Execução por título extrajudicial nº 2010.33.11.000245-1 ajuizada pela União Federal na Justiça Federal em Itabuna-BA, fundada no Acórdão nº 1912/2009-TCU-1ª Câmara, distribuída em 11/03/2010, autuada em 15/03/2010. f) Mandado de penhora, avaliação e registro expedido nos autos nº 0000931- 19.2010.8.05.0040 - Carta Precatória 237/2010 extraída da Execução por título extrajudicial nº 2006.33.08.003896-6, ajuizada pela União Federal na Justiça Federal em Jequié-BA. g) Execução por título extrajudicial nº 3716- 11.2012.4.01.3311 ajuizada em 20/08/2012 pela União Federal na Justiça Federal em Itabuna-BA, fundada no Acórdão nº 299/2011-TCU-2ª Câmara, processo TC nº 015.653-2003-1 do Tribunal de Contas da União. h) Ofício nº 283/2013- SEPOD/CÍVEL, por meio do qual foi autorizada a indisponibilidade de bens do executado José Alves de Araújo, referente ao Processo nº 2006.33.11.001684-6, Cumprimento de Sentença, Exequente: Ministério Público Federal; i) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301177-97.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal. j) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301017-72.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal. k) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0300965- 42.2015.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cujo exequente é o Ministério Público Federal (processo principal da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA). l) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0301018- 57.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal (processo principal da Justiça Federal de Itabuna-BA). m) Registro nº 22-1329, de 15/03/2016, referente a uma penhora realizada em 10/03/2015, em cumprimento a mandado do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, porém não há informação sobre o exequente e o n

NORDESTE LEILÕES

Imóvel Rural Alto Formoso - Camamu BA 1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): b) Um imóvel rural denominado ¿Alto Formoso¿, situado na Região do Rio do Braço, Município de Camamu-BA, com área de 25 hectares. Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Camamu-BA sob a matrícula nº 1.979, datada de 14/10/1986, Livro 02-F ¿ Registro Geral, fls. 234. (BEM INDIVISÍVEL)2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 29/12/2021.4. LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$705.000,00 (setecentos e cinco mil reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 1.7. DEPOSITÁRIO(A): José Alves de Araújo, com endereço na Fazenda Alto Formoso, Região do Rio Braço, CamamuBA, ou na Rua Dom Pedro II, n. 253, Casa, Centro, Itapitanga-BA.8. ÔNUS: a) Ação de execução nº 282/89 (Comarca de Ubatã-BA) proposta por Brandão Filhos S.A. Com. Ind. e Lavoura. b) Mandado de penhora referente à ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Estado da Bahia S.A. ¿ Baneb na Comarca de Ubaitaba-BA. c) Mandado de penhora expedido nos autos nº 183/94, Carta Precatória oriunda da Comarca de Itabuna-BA, referente à ação de execução promovida pelo Banco Econômico S.A. d) Mandado de penhora expedido nos autos nº 1136476-6/2006, Carta Precatória procedente do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA, referente ao processo nº 3675/90, ação de execução para entrega de coisa incerta movida pela Cia. Brasileira Exportadora. e) Mandado de penhora expedido nos autos da execução para entrega de coisa certa nº 107/92 ajuizada por Calheira Almeida S.A. f) Execução por título extrajudicial nº 2010.33.11.000245-1 ajuizada pela União Federal na Justiça Federal em Itabuna-BA, fundada no Acórdão nº 1912/2009-TCU-1ª Câmara, distribuída em 11/03/2010, autuada em 15/03/2010. g) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0000931-19.2010.8.05.0040, Carta Precatória nº 237/2010 procedente do Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié-BA, extraída do processo nº 2006.33.08.003896-6, Ação de Execução Diversa por Título Extrajudicial promovida pela União Federal. h) Execução por título extrajudicial nº 3716-11.2012.4.01.3311 ajuizada em 20/08/2012 pela União Federal na Justiça Federal em Itabuna-BA, fundada no Acórdão nº 299/2011-TCU-2ª Câmara, processo TC nº 015.653-2003-8 do Tribunal de Contas da União. i) Ofício nº 283/2013-SEPOD/CÍVEL, por meio do qual foi autorizada a indisponibilidade de bens do executado José Alves de Araújo, referente ao Processo nº 2006.33.11.001684-6, Cumprimento de Sentença, Exequente: Ministério Público Federal.Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301177-97.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal. j) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301017-72.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal. k) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0301018-57.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cujo exequente é a União Federal (processo principal da Justiça Federal de Itabuna-BA). l) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301436-92.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA). . m) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0300965-42.2015.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cujo exequente é o Ministério Público Federal (processo de origem da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA). n) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0300024-24.2017.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA), Deprecante: Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Itabuna-BA. o) Auto de penhora expedido em 01/03/2018 pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jequié-BA nos autos do processo nº 0004929-71.2006.4.0 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JOSE ALVES DE ARAUJO Imóveis, Veículos e Bens Diversos 0001492- 13.2006.4.01.3311

1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): b) Um imóvel rural denominado ¿Alto Formoso¿, situado na Região do Rio do Braço, Município de Camamu-BA, com área de 25 hectares. Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Camamu-BA sob a matrícula nº 1.979, datada de 14/10/1986, Livro 02-F ¿ Registro Geral, fls. 234. (BEM INDIVISÍVEL)2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 29/12/2021.4. LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$705.000,00 (setecentos e cinco mil reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 1.7. DEPOSITÁRIO(A): José Alves de Araújo, com endereço na Fazenda Alto Formoso, Região do Rio Braço, CamamuBA, ou na Rua Dom Pedro II, n. 253, Casa, Centro, Itapitanga-BA.8. ÔNUS: a) Ação de execução nº 282/89 (Comarca de Ubatã-BA) proposta por Brandão Filhos S.A. Com. Ind. e Lavoura. b) Mandado de penhora referente à ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Estado da Bahia S.A. ¿ Baneb na Comarca de Ubaitaba-BA. c) Mandado de penhora expedido nos autos nº 183/94, Carta Precatória oriunda da Comarca de Itabuna-BA, referente à ação de execução promovida pelo Banco Econômico S.A. d) Mandado de penhora expedido nos autos nº 1136476-6/2006, Carta Precatória procedente do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA, referente ao processo nº 3675/90, ação de execução para entrega de coisa incerta movida pela Cia. Brasileira Exportadora. e) Mandado de penhora expedido nos autos da execução para entrega de coisa certa nº 107/92 ajuizada por Calheira Almeida S.A. f) Execução por título extrajudicial nº 2010.33.11.000245-1 ajuizada pela União Federal na Justiça Federal em Itabuna-BA, fundada no Acórdão nº 1912/2009-TCU-1ª Câmara, distribuída em 11/03/2010, autuada em 15/03/2010. g) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0000931-19.2010.8.05.0040, Carta Precatória nº 237/2010 procedente do Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié-BA, extraída do processo nº 2006.33.08.003896-6, Ação de Execução Diversa por Título Extrajudicial promovida pela União Federal. h) Execução por título extrajudicial nº 3716-11.2012.4.01.3311 ajuizada em 20/08/2012 pela União Federal na Justiça Federal em Itabuna-BA, fundada no Acórdão nº 299/2011-TCU-2ª Câmara, processo TC nº 015.653-2003-8 do Tribunal de Contas da União. i) Ofício nº 283/2013-SEPOD/CÍVEL, por meio do qual foi autorizada a indisponibilidade de bens do executado José Alves de Araújo, referente ao Processo nº 2006.33.11.001684-6, Cumprimento de Sentença, Exequente: Ministério Público Federal.Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301177-97.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal. j) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301017-72.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cuja exequente é a União Federal. k) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0301018-57.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cujo exequente é a União Federal (processo principal da Justiça Federal de Itabuna-BA). l) Mandado de penhora expedido nos autos nº 0301436-92.2014.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA). . m) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0300965-42.2015.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA) cujo exequente é o Ministério Público Federal (processo de origem da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA). n) Mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0300024-24.2017.8.05.0040 (Comarca de Camamu-BA), Deprecante: Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Itabuna-BA. o) Auto de penhora expedido em 01/03/2018 pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jequié-BA nos autos do processo nº 0004929-71.2006.4.0

Parque de Vaquejada Pedra Vermelha - ltapitanga BA 1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): Uma área de terras medindo 70,00 (setenta) metros de frente, por 100,00 (cem) metros de frente a fundo, perfazendo uma área total de 7.000 (sete mil) metros quadrados, que em sua maior parte há a construção de um parque de vaquejada - provas hípicas e rodeios, denominado "PARQUE PEDRA VERMELHA", cuja área está localizada no Loteamento "Alto da Colina II", Município de ltapitanga-BA, limitando-se com as quadras 17-18 e 19, ladeada com a Estrada da Amizade, corredor que dá acesso à Rua Alfredo Ferreira da Silva com o Cemitério Municipal. No imóvel há um salão aberto lateralmente com piso e palco de cimento, colunas, coberto com telhas coloniais em vigamento de madeira; uma pista de areia para realização de provas; uma baia pequena para dois cavalos; um reservatório para 12m³ de água; várias torres de iluminação bastante enferrujadas; o local é bem cuidado, grama aparada e árvores podadas; faixa de terra cimentada em uma das laterais do salão; área de bar em bom estado, com sanitário e cozinha; sanitários feminino e masculino ao lado externo do salão. Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de ltapitanga-BA sob a matrícula n. 449. (BEM INDIVISÍVEL)2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 16/12/2019.4. LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 1.7. DEPOSITÁRIO(A): Ney Apolinario da Silva, Rua Serafim Gil de Carvalho, n. 303, Centro, Itapitanga/BA.8. ÔNUS: a) Consta averbada hipoteca de lº grau em favor do Banco do Nordeste do Brasil S/A referente à cédula de crédito comercial nº 02856911-A, porém a referida instituição bancária informou nos autos do processo de que houve a liquidação total da dívida em 17/08/2005 (ID 706905489, págs. 128/129).b) Consta ainda averbada a impenhorabilidade da metade ideal do aludido bem penhorado, conforme sentença exarada nos autos dos embargos de terceiro n. 12- 82.2015.4.01.3311 (ID 706905489, págs. 77/82), porém foi determinada a alienação judicial do imóvel por inteiro reservando-se à esposa do executado, Sra. Ana Rita dos Santos Andrade Silva, a metade do preço alcançado, conforme despacho de ID 706905489, págs. 197/198. UNIÃO FEDERAL NEY APOLINARIO DA SILVA Imóveis, Veículos e Bens Diversos 0004844- 42.2007.4.01.3311

1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): Uma área de terras medindo 70,00 (setenta) metros de frente, por 100,00 (cem) metros de frente a fundo, perfazendo uma área total de 7.000 (sete mil) metros quadrados, que em sua maior parte há a construção de um parque de vaquejada - provas hípicas e rodeios, denominado "PARQUE PEDRA VERMELHA", cuja área está localizada no Loteamento "Alto da Colina II", Município de ltapitanga-BA, limitando-se com as quadras 17-18 e 19, ladeada com a Estrada da Amizade, corredor que dá acesso à Rua Alfredo Ferreira da Silva com o Cemitério Municipal. No imóvel há um salão aberto lateralmente com piso e palco de cimento, colunas, coberto com telhas coloniais em vigamento de madeira; uma pista de areia para realização de provas; uma baia pequena para dois cavalos; um reservatório para 12m³ de água; várias torres de iluminação bastante enferrujadas; o local é bem cuidado, grama aparada e árvores podadas; faixa de terra cimentada em uma das laterais do salão; área de bar em bom estado, com sanitário e cozinha; sanitários feminino e masculino ao lado externo do salão. Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de ltapitanga-BA sob a matrícula n. 449. (BEM INDIVISÍVEL)2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 16/12/2019.4. LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 1.7. DEPOSITÁRIO(A): Ney Apolinario da Silva, Rua Serafim Gil de Carvalho, n. 303, Centro, Itapitanga/BA.8. ÔNUS: a) Consta averbada hipoteca de lº grau em favor do Banco do Nordeste do Brasil S/A referente à cédula de crédito comercial nº 02856911-A, porém a referida instituição bancária informou nos autos do processo de que houve a liquidação total da dívida em 17/08/2005 (ID 706905489, págs. 128/129).b) Consta ainda averbada a impenhorabilidade da metade ideal do aludido bem penhorado, conforme sentença exarada nos autos dos embargos de terceiro n. 12- 82.2015.4.01.3311 (ID 706905489, págs. 77/82), porém foi determinada a alienação judicial do imóvel por inteiro reservando-se à esposa do executado, Sra. Ana Rita dos Santos Andrade Silva, a metade do preço alcançado, conforme despacho de ID 706905489, págs. 197/198.

CaminhãoMercedes Benz/712, ano 1994/1994 1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): Um caminhão/furgão, Mercedes Benz/712, chassi n° 9BM688118RI3025684, RENAVAM n° 624086151, ano/modelo 1994/1994, diesel, Placa FINAL 4, cor verde. O caminhão está em bom estado de conservação, tanto internamente quanto externamente, apresentando pequenos danos, como, por exemplo, em um ponto no para-choque dianteiro (lado direito). De acordo com informações, teria passado por reforma há pouco tempo. O odômetro marcava 531.255.2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 09/02/2019.4. LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 7.7. DEPOSITÁRIO(A): Erivaldo Almeida Nunes, Rua Rio Branco, n. 16, Centro, Arataca-BA.8. ÔNUS: a) Constam restrições RENAVAN (restrição judicial e restrição administrativa).b) Consta restrição RENAJUD de transferência referente ao processo n. 644-33.2008, da Vara Cível da Comarca de Camacan-BA. Data da inclusão: 04/11/2011.c) Consta restrição RENAJUD de circulação referente ao processo n. 2009.33.11.001271-6 (0001271-25.2009.4.01.3311), da 1ª Vara Federal de Itabuna-BA. Data da inclusão: 21/08/2019.d) Consta restrição RENAJUD de transferência referente ao processo n.0004390-86.2012.4.01.3311, da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA. Data da inclusão: 02/12/2019. UNIÃO FEDERAL ERIVALDO ALMEIDA NUNES Imóveis, Veículos e Bens Diversos 0001188- 09.2009.4.01.3311

1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): Um caminhão/furgão, Mercedes Benz/712, chassi n° 9BM688118RI3025684, RENAVAM n° 624086151, ano/modelo 1994/1994, diesel, Placa FINAL 4, cor verde. O caminhão está em bom estado de conservação, tanto internamente quanto externamente, apresentando pequenos danos, como, por exemplo, em um ponto no para-choque dianteiro (lado direito). De acordo com informações, teria passado por reforma há pouco tempo. O odômetro marcava 531.255.2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 09/02/2019.4. LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 7.7. DEPOSITÁRIO(A): Erivaldo Almeida Nunes, Rua Rio Branco, n. 16, Centro, Arataca-BA.8. ÔNUS: a) Constam restrições RENAVAN (restrição judicial e restrição administrativa).b) Consta restrição RENAJUD de transferência referente ao processo n. 644-33.2008, da Vara Cível da Comarca de Camacan-BA. Data da inclusão: 04/11/2011.c) Consta restrição RENAJUD de circulação referente ao processo n. 2009.33.11.001271-6 (0001271-25.2009.4.01.3311), da 1ª Vara Federal de Itabuna-BA. Data da inclusão: 21/08/2019.d) Consta restrição RENAJUD de transferência referente ao processo n.0004390-86.2012.4.01.3311, da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA. Data da inclusão: 02/12/2019.

Motocicleta Honda NX-4 FALCON, ano 2002/2002 1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): Uma motocicleta Honda NX-4 FALCON, ano 2002/2002, cor cinza, Placa FINAL 9, CHASSI , RENAVAN 782481795, espécie passageiro. Encontra-se em bom estado de conservação e funcionamento.2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$7.000,00 (sete mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 27/09/2018.4.LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$7.000,00 (sete mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 7.7. DEPOSITÁRIO(A): Wilson Almeida Nunes, Rod. BR 101, Km 588, Vila Jardim Cruzeiro, Camacan-BA.8. ÔNUS: Apenas os referentes ao próprio processo. UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FRANGOPEIXE CONGELADOS LTDA Imóveis, Veículos e Bens Diversos 0007201- 92.2007.4.01.3311

1. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S): Uma motocicleta Honda NX-4 FALCON, ano 2002/2002, cor cinza, Placa FINAL 9, CHASSI , RENAVAN 782481795, espécie passageiro. Encontra-se em bom estado de conservação e funcionamento.2. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$7.000,00 (sete mil reais).3. DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO: 27/09/2018.4.LANCE MÍNIMO NO 1º LEILÃO: R$7.000,00 (sete mil reais).5. LANCE MÍNIMO NO 2º LEILÃO: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).6. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): VIDE ITEM 7.7. DEPOSITÁRIO(A): Wilson Almeida Nunes, Rod. BR 101, Km 588, Vila Jardim Cruzeiro, Camacan-BA.8. ÔNUS: Apenas os referentes ao próprio processo.

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Imóveis, Veículos e Bens Diversos. 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna

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