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Terreno, A.T. 2.852m², Centro, Mauá/SP Imóvel matriculado sob o nº 39.760 do cartório de Serviço de Registro de Imóveis de Mauá - SP, assim descrito: Prédio n.º 596 da Avenida João Ramalho, e seu respectivo terreno com área de 2.825,20m2, constituído pelos lotes 03-B e 04-B, perímetro urbano, medindo 59,92m de frente para a referida via pública, por 46,05m da frente aos fundos, do lado direito, de quem da avenida olha para o imóvel, confinando com o lote 02-B; 48,55m da frente aos fundos, do lado esquerdo, confinando com o lote 05-B; e, nos fundos mede 62,08m, confinando com a Estrada de Ferro Santos à Jundiaí.Inscrição Municipal (IPTU): Inscrição Fiscal n.º 05.001.035 (área maior).Proprietário Registral: AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (R 03)Observações: Ineficácia das Alienações: As transferências de propriedade constantes nos registros R.07 (Dação em Pagamento) e R.08 (Venda) da matrícula foram declaradas ineficazes judicialmente, conforme averbações nº 11, 16, 18 e 19. O contrato de locação (R.09 e Av.10), firmado em favor de Hênio Agenor Santos, encontra-se sem fundamento de validade, uma vez que derivou de alienações que foram posteriormente desconstituídas.Laudo de avaliação: O micro entorno do imóvel caracteriza-se zona marcante comercial/industrial. Imóvel situado em zona de uso misto, com predominância comercial. O terreno do imóvel possui uma área de 2.582,20m², tendo seu formato irregular e a testada de aproximadamente 59,92m. Trata-se de um imóvel sem construções.Ônus e gravames:Av.5 PENHORA processo nº 0001898-33.2012.5.02.0362, da 2ª Vara do Trabalho de Mauá TRTSP 2ª Região contra ELISABETE APARECIDA CORREA.Av.6 PENHORA processo nº 0001003-72.2012.5.02.0362, da 2ª Vara do Trabalho de Mauá TRTSP 2ª Região movido por ARIANA DOS SANTOS QUEIROZ DA SILVA.Av.17 - PENHORA processo nº 0096400-61.2006.5.02.0042, da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - TRTSP 2ª Região movida por Alberto Soares Pereira.Av.19 e 20 - INDISPONIBILIDADE e PENHORA processo nº 0023800-11.2004.5.15.0055, 2ª VT de Jaú - TRTSP 15ª Região, movido por Elizabeth Vieira dos Santos.Av.21 - ARRECADAÇÃO nos autos da presente açãoDébitos de IPTU: Não informado.Valor de avaliação: R$ 6.447.000,00, em agosto de 2025 Automasa Maua Comercio de Automóveis Ltda Automasa Maua Comercio de Automóveis Ltda 1ª V. Reg. Empresarial e Arbitragem 1ª RAJ - SP 1002088-87.2023.8.26.0260

Imóvel matriculado sob o nº 39.760 do cartório de Serviço de Registro de Imóveis de Mauá - SP, assim descrito: Prédio n.º 596 da Avenida João Ramalho, e seu respectivo terreno com área de 2.825,20m2, constituído pelos lotes 03-B e 04-B, perímetro urbano, medindo 59,92m de frente para a referida via pública, por 46,05m da frente aos fundos, do lado direito, de quem da avenida olha para o imóvel, confinando com o lote 02-B; 48,55m da frente aos fundos, do lado esquerdo, confinando com o lote 05-B; e, nos fundos mede 62,08m, confinando com a Estrada de Ferro Santos à Jundiaí.Inscrição Municipal (IPTU): Inscrição Fiscal n.º 05.001.035 (área maior).Proprietário Registral: AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (R 03)Observações: Ineficácia das Alienações: As transferências de propriedade constantes nos registros R.07 (Dação em Pagamento) e R.08 (Venda) da matrícula foram declaradas ineficazes judicialmente, conforme averbações nº 11, 16, 18 e 19. O contrato de locação (R.09 e Av.10), firmado em favor de Hênio Agenor Santos, encontra-se sem fundamento de validade, uma vez que derivou de alienações que foram posteriormente desconstituídas.Laudo de avaliação: O micro entorno do imóvel caracteriza-se zona marcante comercial/industrial. Imóvel situado em zona de uso misto, com predominância comercial. O terreno do imóvel possui uma área de 2.582,20m², tendo seu formato irregular e a testada de aproximadamente 59,92m. Trata-se de um imóvel sem construções.Ônus e gravames:Av.5 PENHORA processo nº 0001898-33.2012.5.02.0362, da 2ª Vara do Trabalho de Mauá TRTSP 2ª Região contra ELISABETE APARECIDA CORREA.Av.6 PENHORA processo nº 0001003-72.2012.5.02.0362, da 2ª Vara do Trabalho de Mauá TRTSP 2ª Região movido por ARIANA DOS SANTOS QUEIROZ DA SILVA.Av.17 - PENHORA processo nº 0096400-61.2006.5.02.0042, da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - TRTSP 2ª Região movida por Alberto Soares Pereira.Av.19 e 20 - INDISPONIBILIDADE e PENHORA processo nº 0023800-11.2004.5.15.0055, 2ª VT de Jaú - TRTSP 15ª Região, movido por Elizabeth Vieira dos Santos.Av.21 - ARRECADAÇÃO nos autos da presente açãoDébitos de IPTU: Não informado.Valor de avaliação: R$ 6.447.000,00, em agosto de 2025

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